Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
Robô da Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados médicos enviados pela internet
A Polícia Científica foi acionada para realizar a perícia no local, em seguida, o corpo da criança foi removido. A Polícia Militar também prestou auxílio
Empreendedor terá que desembolsar R$ 70,60 para a taxa que garante benefícios como aposentadoria e auxílio-doença
Mudança influencia nos valores das aposentadorias, auxílios e demais benefícios assistenciais do INSS
Governo tenta diminuir poder de organizações que atuam como intermediárias no cadastro de beneficiários de auxílios sociais
Em escala nacional, o programa abarca 5.641 obras passíveis de retomada, com o potencial de criar 1,2 milhão de novas vagas na rede pública de ensino em todo o Brasil.
Durante esse período, o valor do benefício será aumentado devido à inclusão dos pagamentos da última parcela do Auxílio Gás deste ano
O beneficiário pode solicitar a revisão e, caso identificado atrasos de pagamento, receber a quantia acumulada
O auxílio-acidente é destinado a trabalhadores que sofreram acidentes ou foram acometidos por doenças que permanentemente reduziram sua capacidade laboral
O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos é de 540 dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
Os valores já foram liberados e estão disponíveis para saque até o dia 30 de novembro.
Durante a execução do Parlamento do Futuro, os estudantes simularam várias atividades características das eleições
O auxílio pago corresponde ao mês de outubro e foi creditado por meio de folha de pagamento suplementar,
Valores destinam-se ao pagamento do auxílio emergencial a pescadores artesanais dos estados afetados pela seca, bem como à aquisição de alimentos da agricultura familiar
Os beneficiários podem receber até R$ 100 a cada dois meses, e as famílias inscritas no Cadastro Único têm direito de receber a quantia sem desconto
O governo informou ainda, que o auxílio será concedido em pagamento único para pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso
Foi votada favoravelmente a concessão de um auxílio-alimentação mensal para os servidores que ocupam cargos efetivos e estabilizados no Legislativo estadual.
A assinatura dos projetos de lei foi feita durante a abertura da 1ª Semana do Servidor da Alepi
O estudante terá direito a uma bolsa estágio mensal no valor de R$ 976 e auxílio-transporte de R$ 11, por dia de efetivo estágio realizado
Após ter sido brevemente rebatizado de Auxílio Brasil, o Bolsa resgatou seu nome original e hoje transfere R$ 168 bilhões
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
A primeira-dama colheu avaliações positivas ao se prontificar em assistir as demandas da população do RS
A quantia foi distribuída durante o período eleitoral no qual o ex-presidente buscava a reeleição