Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
As três usinas, de propriedade da Gilsun Geração de Energia SPE S.A., somam uma potência instalada superior a marca de 130 mil MW.
Câmara vota amanhã texto que reduz prazo de inelegibilidade e acaba punição para "candidatura laranja"
Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
Essa medida visa fortalecer a capacidade do Estado em direcionar recursos para áreas que necessitam de apoio adicional e para atender a despesas emergenciais ou não previstas.
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
A agência de viagens suspendeu a venda de pacotes e a emissão de passagens promocionais com embarque previsto a partir de setembro de 2023.
Processo de parceria para modernização do “Gigante da Redenção” está em andamento, sob coordenação da Secretaria dos Esportes
Esses decretos visam reforçar o orçamento de diferentes órgãos e áreas de atuação no Piauí.
A a prefeitura planeja realizar o concurso ainda no ano de 2023, para convocação dos aprovados em 2024
A determinação de quebra de sigilo foi instaurada pela Polícia Federal após a deflagração da operação Lucas 12:2, ocorrida na última sexta-feira (11).
O ex-presidente expressou surpresa diante do fato de que aquele que um dia chamou de 'tio', agora se rebela contra ele
O militar confessou venda de joais oficias e entrega do dinheiro ao ex-presidente
Hacker é esperado pela Polícia Federal a partir das 9h para esclarecimentos sobre as acusações feitas por ele na CPMI do 8 de janeiro
Além das quebras dos sigilos fiscal e bancário de Bolsonaro e Michelle, o ministro também autorizou pedido de cooperação internacional para investigá-los
Relator Átila Lira (PP-PI) ajusta projeto original, direcionando aumento do aporte da União para assegurar sustentabilidade do Fundo Garantidor do Fies
Nos EUA, Rafael Fonteles realiza visitas técnicas e temáticas atinentes a soluções tecnológicas e ecossistemas de inovação
A outorga concedida terá um prazo de trinta e cinco anos, consolidando o compromisso de longo prazo do estado com a produção de energia limpa e sustentável.
O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas orçamentárias de estados, Distrito Federal e municípios
Governo ampliou de 745 para 858 o número de atividades econômicas que têm dispensa de alvarás e licença para entrar em funcionamento
O cerne da proposta é a modificação do artigo 2º da referida lei, de forma a permitir que médicos possam divulgar imagens de resultados de procedimentos estéticos.
Serão disponibilizadas 1.000 vagas para alunos regularmente matriculados na 2ª e 3ª séries do Ensino Médio da Rede Pública Estadual
Os créditos especiais e suplementares foram liberados com a publicação de quatro decretos.
A medida busca simplificar a burocracia e acelerar o processo de abertura de empresas, permitindo que empreendimentos de baixo risco iniciem suas atividades de forma mais ágil.