O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tomou uma medida importante ao assinar duas portarias nesta segunda-feira (2), visando reforçar o combate à violência e ao crescimento de organizações criminosas no Rio de Janeiro e na Bahia.
As regiões têm enfrentado um aumento preocupante de mortes violentas nas últimas semanas, incluindo um crescimento nos óbitos resultantes de confrontos com as forças policiais. A assinatura das portarias representa um esforço significativo para conter essa escalada de violência e promover a segurança e o bem-estar dos cidadãos nestas localidades.
Para a Bahia, a portaria assinada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estabelece um aporte de R$ 20 milhões em recursos federais adicionais provenientes do Fundo de Segurança Pública (FNSP). De acordo com Dino, o montante disponibilizado poderá ser utilizado para a manutenção, aquisição de viaturas, aquisição de equipamentos de inteligência e compra de armamentos não letais.
Em setembro, foram 68 mortes na Bahia em confrontos com a polícia – incluindo quatro homens em Santo Amaro, no Recôncavo, na última sexta (29).
Ao todo, R$ 168 milhões em recursos da União já foram repassados ao governo baiano, para reforçar ações em segurança pública. A pasta também destinou mais 109 policiais federais e rodoviários federais ao estado, além de 5 blindados e 1 helicóptero.
Em coletiva à imprensa, Flávio Dino afirmou que “não há limite” para os repasses de recursos à Bahia. Segundo ele, tudo dependerá da pactuação com o governo estadual.
Para o Rio de Janeiro, o documento assinado por Dino autoriza a atuação da Força Nacional em apoio às equipes policiais. O reforço havia sido solicitado pelo governador do Rio, Cláudio Castro (PL), na última sexta (29).
De acordo com Dino, serão encaminhados 300 agentes e 50 viaturas. O ministério também disponibilizou ao Rio:
- 270 policiais rodoviários federais
- 22 blindados
- 1 veículo resgate
- e 1 helicóptero
Além disso, o ministro também anunciou que serão repassados, a pedido de Castro, R$ 95 milhões para a construção de presídios de segurança máxima no estado. Ao todo, R$ 247 milhões já foram destinados ao Rio.