Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
De acordo com o Ministério da Saúde, os casos de dengue neste ano estão concentrados em todos os estados do Sudeste e Centro-Oeste.
Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
Ainda durante a audiência, Campos disse que existe uma tendência de queda estrutural na taxa de juros do país.
O texto também inclui a ampliação da remuneração do vice-governador, Mateus Simões (Novo), bem como de secretários e secretários adjuntos do estado.
O consumo do anestésico como entorpecente já preocupa há anos os Estados Unidos, onde é considerado uma superdroga.
O reajuste foi aprovado por cinco votos e vai agora para ser homologado pelo governador Rafael Fonteles.
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
O regime de subsídio não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única.
Novos protestos tomam ruas da França contra reforma da Previdência
Petista tem melhor desempenho no Nordeste (53%) e entre os mais pobres (50%) e recebe maior índice de ruim ou péssimo entre os mais ricos (36%)
Pedro levou 68 dos 218 votos registrados pelo periódico e superou o companheiro Arrascaeta por apenas quatro.
CCJ e Comissão de Administração apreciaram a matéria, que segue agora para votação no Plenário
Com novo valor do salário mínimo em 2023, benefícios de janeiro vão ser pagos com o reajuste a partir do dia 25
"Se fosse "rei de Roraima", o estado teria o "mesmo PIB de SP" disse o ex-presidente em discurso, em 2021
Ele foi eleito com 104 votos no dia 12 de dezembro, quando derrotou o prefeito Paulo César, de Francinópolis.
Categoria votou, de forma virtual, das 6h de ontem ao meio-dia de hoje
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.