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TUDO SOBRE "Aumento de pena"

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Entenda mudanças

Nova lei aumenta para até 40 anos a pena por estupro de vulnerável seguido de morte; veja o que muda

O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Lula.

Direto de Brasília

Marcelo Castro propõe em PL aumento de pena para crimes contra câmeras de segurança

Marcelo Castro destacou ainda o papel estratégico que as câmeras têm na prevenção e na investigação de delitos.

Aprovação

Câmara aprova PL que aumenta pena por porte de arma de fogo de uso proibido

Segundo o relator, a essência do texto é aumentar pena para quem viola a identificação da arma e usa-a para cometer crimes.

caso ocorreu em 2021

DJ Ivis é condenado a 8 meses de prisão por agredir ex; MP pede aumento da pena

DJ Ivis foi denunciado pelos crimes de ameaça e violência doméstica e familiar, após ter agredido Pâmella Holanda em 2021

Crimes ambientais

Governo envia projeto de lei que aumenta pena para crimes ambientais

O texto do Executivo aumenta a pena, que hoje é de 2 a 4 anos de detenção e multa, para 3 a 6 anos de reclusão e multa.

Código Penal

Crime de estelionato contra mulheres pode ter pena aumentada de 1/3 ao dobro

O texto prevê que o Ministério Público pode iniciar a ação judicial sem depender da vontade da vítima.

Crítica a Biden

Trump diz que buscará aumentar as penas de morte nos EUA durante seu governo

A declaração de Trump foi feita um dia após o atual presidente, Joe Biden, aliviar a sentença de 37 dos 40 condenados à morte pelo governo federal, convertendo suas penas em prisão perpétua

Veja o que muda

Presidente Lula sanciona lei que aumenta pena para crime de feminicídio

A sanção foi integral e ocorreu em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto, com a presença de ministros

Feminicídio

Câmara aprova aumento da pena de crime de feminicídio para até 40 anos

O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje

Código Penal

Comissão da Câmara aumenta pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão

A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados

Feminicídio

Justiça aumenta pena de condenado pela morte da estudante Camilla Abreu

Em 2021, Allisson Wattson da Silva Nascimento foi condenado por feminicídio qualificado por motivo fútil, sem chance de defesa, ocultação de cadáver e fraude processual

Agravar a pena

Comissão quer aumentar para 40 anos pena para crime de feminicídio

O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado

Aumento de pena

Projeto de senadora aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Saiba quem foi o único deputado do Piauí a votar pelo aumento de pena

A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.

Está em análise

Projeto na Câmara aumenta pena para casos de perseguição pela internet

O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal

Esbulho possessório

Deputado quer aumentar pena para quem invadir propriedade particular

Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.

BOMBEIROS EMITEM ALERTA

Piauí registra aumento de 225% em casos de afogamentos apenas em 2023

Somente no mês de março passado, foram contabilizados 11 afogamentos contra apenas um caso no mesmo mês de 2022.

Alimento

Preço do ovo tem um aumento de 7% em apenas um mês

Com o alto preço da carne, alimentos como o ovo passam a ser alternativa de consumo para muitos brasileiros

Política

Projeto que aumenta pena para crimes contra a honra de mulheres é aprovado

Leila disse que o objetivo do projeto é combater a violência contra a mulher na fase inicial desses eventos.

Política

Comissão aprova aumento de pena para crimes de violência contra a mulher

Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos

Notícias

Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica

Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado

Polícia

Moaci Júnior: aumenta pena do culpado pela morte de irmãos do Salve Rainha

Moaci Moura da Silva Junior havia sido condenado no dia 4 de março de 2020 a 14 anos de prisão. Agora ele pode passar ainda mais tempo preso.

Política

Deputado Fábio Abreu propõe aumentar pena máxima para homicídios

O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios

Notícias

Bolsonaro apresenta PL de aumento de 50% na pena de pedofilia

O anúncio foi feito através de um post no seu perfil no Twitter, onde ele também aproveitou para parabenizar a ministra Damares Alves pela iniciativa da PL.

Notícias

TRF-4 aumenta pena de Lula para 17 anos no caso do Sítio de Atibaia

O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias.