A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Gigantes espanhóis possuem momentos marcantes nos clássicos da tradicional competição de mata-mata do país ibérico
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Em entrevista, Thiago Rodrigues falou sobre sua vida sexual e disse que havia transado em uma igreja em Barcelona, na Espanha.
Começo a ter a sensação de que o Brasil está voltando à normalidade de uma nação minimamente civilizada
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas.
Eles vão poder retornar para suas cidades de origem, mas vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
Atualmente, a entidade desenvolve ações de forma descentralizada, atuando diretamente em diversos órgãos do Governo
Merlong informou que em agosto do ano passado protocolou um ofício junto ao TCE solicitando que o órgão apurasse contratos.
Serão reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
Apresentador do Seleção sportv afirmou que adversário de jogo na data-Fifa no meio do ano ainda não está definido
A campanha terá ações para ampliar o percentual de brasileiros imunizados em todas as vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda segundo o delegado, as movimentações indevidas iniciaram em dezembro de 2022 até o mês de fevereiro de 2023.
O ex-presidente também comparou o caso brasileiro com a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021
O ministro do Desenvolvimento Social afirmou ao blog que há todo um esforço para o lançamento do programa social ainda nesta semana em Brasília
A imagem foi feita pelo fotógrafo oficial de Lula, Ricardo Stuckert. Na foto, o presidente está no Palácio da Alvorada e usa a faixa presidencial.
A campanha também marca o início da aplicação no país das vacinas bivalentes, que são eficazes no combate tanto do novo coronavírus original quanto de suas variantes.
Com o envio dos recursos aliado ao fortalecimento das instâncias de gestão e controle social do SUAS, o MDS reforça a proteção social dos brasileiros e amplia as ações da rede.
A aplicação marca o lançamento da Mobilização Nacional pela Vacinação, que pretende incentivar a população a se vacinar contra a Covid e outras doenças
Segundo o inquérito da polícia, ele ainda teria dito que cometeu o crime para entender “como um estuprador tem coragem de estuprar uma criança, se ‘não passa’”.
A celebração da Santa Missa será um momento de benção para todos aqueles que vão servir e se dedicar na missão da Caminhada da Fraternidade
Durante a conversa, o Procurador-Geral do Estado informou que haverá a atuação de um núcleo especializado da Procuradoria perante o TCE
O responsável pelo atentado a bomba no Aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro estava envolvido no plano