Depoimento do ex-secretário de Segurança Pública está marcado para a próxima quinta-feira (9)
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Começo a ter a sensação de que o Brasil está voltando à normalidade de uma nação minimamente civilizada
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas.
Serão reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019
O ex-presidente também comparou o caso brasileiro com a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021
O ministro do Desenvolvimento Social afirmou ao blog que há todo um esforço para o lançamento do programa social ainda nesta semana em Brasília
A campanha também marca o início da aplicação no país das vacinas bivalentes, que são eficazes no combate tanto do novo coronavírus original quanto de suas variantes.
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro e então general foi investigado no Exército por ter participado de evento político ao lado do ex-presidente.
O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula
Do total, R$ 667,5 mil envolvem diárias, hospedagens, aluguel de veículos e intérpretes
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Lula chegou acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e foi recebido pelo presidente americano e a mulher.
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
Nisso, os senadores do Piauí que estão campos opostos concordam, mas por motivos diferentes. Enquanto um acha que será possível escancarar os fatos o outro quer responsabilizar o próprio governo.
O deputado federal acredita que havia um movimento para criar animosidade entre presidente e Forças Armadas.
Robinho, que foi condenado em todas as instâncias na Justiça italiana, está livre no Brasil. E há informações que busca clubes para jogar.
Presidente falou durante reunião com líderes partidários no dia em que completa-se um mês do vandalismo
Durante o episódio investigado, Ciro Nogueira era ministro-chefe da Casa Civil. Bolsonaro é acusado de abuso de poder e pode ficar inelegível por 8 anos.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
João Eduardo Naime Barreto é coronel da PM e atuava durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro
Presidente usou o discurso na posse do novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para criticar os responsáveis pelos ataques golpistas