Para a procuradora, o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal.
O caso ocorreu no fim de 2005, logo após o fim do relacionamento do casal.
Arquivada ação sobre retorno de servidores do TRE de Teresina para o interior
Acidente ocorreu na manhã deste sábado (24), em Ituporanga
Um menino de 9 anos perdeu a perna direita após ser atropelado pelo carro da família.
OAB/RJ lança terça campanha para esclarecer mortes por PMs
CRC-PI discute melhorias nos serviços da Junta Comercial
Entrevista coletiva do órgão em Santa Maria será realizada à tarde
Companheiro de jornalista que divulgou esquema de espionagem eletrônica do governo americano ficou retido em Londres
30 juízes do Piauí estão respondendo processos no TJ por corrupção
Ao todo, 48 sobreviventes já foram ouvidos no processo criminal.
Traficante do Morro da Providência, Léo Bicudo havia fugido do Instituto Penal Vicente Piragibe no início deste ano.
Presidente Dilma sanciona lei que reduz impostos de autoria de Ciro Nogueira
A abertura das investigações foi requerida pela Superintendência de Empresas (SEP) da CVM.
- Em depoimento, Marilene conta que seu filho entrou numa viatura do 12º BPM antes de desaparecer
Ministério Público no DF abre apuração sobre suspeita de sonegação envolvendo a Rede Globo
O incêndio, em janeiro deste ano, matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
Cabe ao Ministério Público recorrer da decisão preicial que apontou suicídio, mas até agora os promotores não apresentaram parecer
A apresentação da nova proposta de liberação da "cura gay" ocorreu um dia depois de projeto ter sido arquivado
O investigador Andy Redwood, responsável pelo novo inquérito, disse que a polícia continua a acreditar que a menina possa estar viva.
Projeto foi aprovado em junho pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
Recall político
PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias.
Lei sobre autistas foi encaminhada ao Governo
Todos os documentos da Câmara e da PMT devem ser digitalizados