Serão divulgadas nesta segunda-feira (19) as conclusões do Inquérito Policial Militar da tragédia da boate Kiss em Santa Maria, Região Central do Rio Grande do Sul. O Ministério Público da cidade realizará coletiva de imprensa na sede das Promotorias de Justiça para mostrar o resultado da apuração das responsabilidades de integrantes do Corpo de Bombeiros no incêndio que matou 242 pessoas na casa noturna.
A entrevista, que inicia às 16h30, contará com a presença do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e os promotores Cesar Augusto Pivetta Carlan e Joel de Oliveira Dutra. Em junho, o IPM indiciou oito bombeiros pelo incêndio. Durante quatro meses, foram investigados tanto a questão da concessão de alvarás e fiscalização do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) quanto o atendimento aos feridos na tragédia.
De acordo com o coronel Flávio da Silva Lopes, que coordenou o inquérito, o documento foi elaborado a partir de 699 depoimentos tomados entre os dias 30 de janeiro, três dias após a tragédia, e a última segunda-feira (10). Os autos do inquérito têm 7 mil páginas, divididas em 35 volumes. A investigação isentou os bombeiros de responsabilidade pelas mortes na boate.
Também nesta segunda ocorrerá em Porto Alegre mais uma rodada de oitivas do processo criminal. Dois sobreviventes serão ouvidos no Foro Central da capital, quase sete meses após a tragédia. Ricardo de Castro Pasche, gerente da casa noturna na época, será um dos depoentes.
O depoimento de Ricardo é aguardo com expectativa, já que seu nome foi citado diversas vezes por ex-funcionários da boate durante as primeiras audiências em Santa Maria. Ele chegou a ser indiciado por homicídio pela Polícia Civil na conclusão do inquérito, mas a denúncia foi arquivada pelo Ministério Público. Além dele, Ruan Bolzan Martins, que estava na casa noturna, também prestará depoimento.
Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 242 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco.
O inquérito policial indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou outras 12. Já o MP denunciou oito pessoas, sendo quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. A Justiça aceitou a denúncia. Com isso, os envolvidos no caso viram réus e serão julgados. Dois proprietários da casa noturna e dois integrantes da banda foram presos nos dias seguintes à tragédia, mas a Justiça concedeu liberdade provisória aos quatro em 29 de maio.
Veja as conclusões da investigação:
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco
- As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo
- O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou
- A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás
- Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas
- A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular
- As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas
- A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída
- Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência
- As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário
- Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas