Empresas alegam insegurança jurídica e pedem critérios mais rígidos para remoção de conteúdos considerados ilícitos
O Setut afirma que o repasse mensal de subsídios é indispensável para manter o transporte coletivo em Teresina e cobrir custos operacionais crescentes.
Pontífice reconheceu a participação histórica do Vaticano na legitimação da escravidão e afirmou que o tema representa uma “ferida na memória cristã” da Igreja Católica.
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Corte de Cassação de Roma decide nesta sexta-feira se ex-deputada será enviada ao Brasil para cumprir penas que somam 15 anos de prisão
O pedido da vez é para que a alíquota de importação dos pneus de passeio passe de 25% para 35%.
Léo Prates argumenta que a comissão ainda deve tratar com os setores envolvidos antes da apresentação do relatório final
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
O deputado Henrique Pires solicitou à UFPI a fiscalização do consumo de maconha no campus, visando cumprir leis de proibição em espaços públicos. Confira.
De acordo com o SETUT, os efeitos da pandemia da Covid-19 aprofundaram ainda mais o desequilíbrio econômico do setor.
Parecer do deputado Leo Prates prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais.
Categoria busca por melhores condições de trabalho e pedem que a “PEC dos Garis” seja pautada pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre
Laudo do IML aponta transtorno depressivo e ideação suicida em Tatiana Medeiros. Defesa pede a retirada da tornozeleira eletrônica para tratamento. Confira.
sses recursos teriam sido transferidos a um fundo sediado no Texas, nos EUA, por uma empresa chamada Entre Investimentos e Participações.
Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo, Samuel, nome de batismo do famoso, dirigia um Porsche em alta velocidade, sob efeito de álcool
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
A ação foi ajuizada por Aline da Silva Frazão na última terça-feira (5/5), depois que Jojo afirmou publicamente, em 2025, que teria sido discriminada pela funcionária devido ao seu posicionamento político
Presidentes do Brasil e dos EUA se reúnem nesta quinta-feira (7), na Casa Branca. Terras raras, conflitos globais e eleições também estão no radar do encontro.
A manifestação aparece em despacho assinado nesta quarta-feira (6), no qual Moraes manteve a prisão preventiva do deputado estadual do Rio de Janeiro Thiago Resende, do Avante.
Deputada federal alega que legislação é inconstitucional e viola direitos fundamentais.
Malafaia e Flávio Bolsonaro são alvos de denúncia por propaganda eleitoral em culto. Entenda o caso e as possíveis punições no MP Eleitoral.
Cantor é acusado por ex-adolescente de abuso nos anos 1970; caso será analisado em agosto
O debate sobre o fim da escala 6x1 expõe tensões profundas sobre direitos trabalhistas no Brasil. Entenda os argumentos e o apoio de 71% dos brasileiros.
Segundo ele, a reclassificação poderia restringir o fluxo de inteligência com órgãos como o FBI, prejudicando investigações que já contam com décadas de acúmulo técnico.
No 8º Congresso Nacional, o PT foca na redução da Selic e no combate às apostas online para conter o endividamento