Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada em segunda votação no Plenário antes de seguir para sanção do Executivo
A declaração foi dada após uma visita presidencial ao Ministério da Economia nesta sexta-feira (22)
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
. Pela proposta, o governo federal terá um espaço fiscal de R$ 83 bilhões para gastar a mais em 2022, furando o teto do Orçamento
O órgão é responsável pelas políticas públicas de qualificação e de recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho
Senador piauiense relatou a matéria aprovada no plenário do Senado
Projeto foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e governo poderá financiar até 100% do botijão a cada dois meses
O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
Segundo representantes da ABRATI, a empresa estaria operando de forma irregular no estado do Piauí
Estados terão autonomia para definir alíquotas, mas cálculo levará em conta preço médio dos dois anos anteriores. Lira diz que preço da gasolina pode cair até 8%.
O prazo passa de quatro meses e meio para seis meses, sob condições de armazenamento de 2°C a 8°C
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
A vigilância em saúde pública é essencial para conter enfermidades que possam abalar o sistema de saúde
Uma das justificativas seria a "baixa efetividade entre idosos acima de 80 anos"
Esta é a 3ª vez que ministro é convocado. Decisão foi tomada no mesmo dia em que órgão da Saúde adiou análise de estudo contrário ao uso da cloroquina para a Covid; droga é ineficaz
Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo
Ao todo, o Piauí notificou 20 casos confirmados e 152 casos suspeitos da doença
As investigações mostraram que Guedes pode ter lucrado R$ 14 milhões com a valorização do dólar apenas durante o seu mandato.
O Ministério da Infraestrutura, através da Secretaria Nacional de Aviação Civil, aprovou a concessão do Aeroporto do Parnaíba através de uma portaria assinada no dia 24 de setembro
Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
Câmara aprovou nesta semana proposta que corta pela metade o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda.
A convocação de Rebello Filho passou a ser defendida após as denúncias envolvendo a operadora de planos de saúde Prevent Senior
O projeto de lei conta com os deputados Rejane Dias e Merlong Solano como coautores.
O texto, que tem origem na Câmara, foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará para nova análise dos deputados