A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
Projeto prevê novo pátio de aeronaves e terminal de passageiros ampliado.
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
Criminosos clonam o perfil das vítimas no aplicativo, enganam seus contatos e fazem vítimas de todos os lados
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
A presencialidade é um fator determinante no processo de ensino–aprendizagem, sobretudo para as crianças que estão passando pelo processo da alfabetização
A direção da Anatel aprovou a proposta após análise realizada pelo Tribunal de Contas da União este mês
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
Senador Renan Calheiros disse que não há nada definido sobre o fim dos trabalhos da CPI
O tucano Edson Melo, sempre em polo oposto ao de Dudu, votou contra o projeto do petista. Ele defende a liberdade e diz que é preciso ter bom senso
Projeto permite o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo.
Com a lei, vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.
Comissão quer investigar participação do dono da Havan na disseminação de informações falsas sobre remédios ineficazes.
As complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente
Humorista vai apresentar o show 'É de Mim Mesmo', no Teatro Amazonas, no dia 3 de outubro.
Coligações foram aprovadas na Câmara, mas a relatora no Senado argumenta que o modelo favorece a fragmentação partidária.
Governadores do Brasil afirmaram que não houve aumento de ICMS sobre combustível.
Nos debates será tratada a necessidade de maior urgência para acabar com a Covid-19 e para garantir uma recuperação global equitativa.
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.
Desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. Projeto em análise amplia o beneficio até 31 de dezembro de 2026
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do PL do novo Código Eleitoral
Esse é o quinto remédio autorizado pela agência para o tratamento da doença.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.