Após uma investigação interna, o clube encaminhou as vítimas para a delegacia, onde um boletim de ocorrência foi registrado.
O relatório aprovado traz uma série de mudanças em relação ao texto original da medida provisória.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Os jovens juristas integram a Frente de defesa das terras demarcadas em julgamento que pode definir futuro das áreas indígenas
A CPI investiga a participação de agentes públicos e empresários n promoção e financiamento dos atos de 8 de janeiro.
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro
Além do programa de assistência social, outros dois documentos poderão ser votados pela Câmara
Ao todo, são 21 vagas distribuídas em cinco áreas temáticas e níveis que exigem nível fundamental incompleto a nível superior
O plano de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro foi aprovado nesta terça-feira (6).
Após a coleta indevida de dados de crianças, sem o consentimento dos pais, empresa pagará valor alto em multa.
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Segurança registrou 4.038 inscrições para o concurso realizado neste domingo. Pouco mais de 500 candidatos deixaram de comparecer ao exame.
De acordo com ele, o objetivo não é deixar de trabalhar, mas sim buscar novas experiências e enfrentar novos desafios.
Prioridade para a equipe econômica do governo Lula, a reforma tributária é uma das grandes promessas do petista para o primeiro ano de gestão.
Por considerar o país muito benevolente com os ativistas curdos de seu território, a Turquia bloqueia há cerca de 13 meses a entrada da Suécia na Otan.
A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
O projeto além de proteger o meio ambiente, deve gerar 180 empregos diretos e indiretos
As declarações foram dadas enquanto defendia a busca por soluções econômicas para o país tendo diversos estados com situações diferentes.
Se aprovado, o projeto determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo máximo de 20 (vinte) dias.
Auditorias identificaram 356,7 mil pessoas que receberam benefícios sem preencher pré-requisitos nos dois programas.