Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.
Decisão do fim de setembro só foi divulgada nesta terça. CPI tinha quebrado sigilos fiscal, bancário e telemático
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
As crianças irão expor seus quadros na Galeria de Arte de Florença, na exposição Belezas do Brasil
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
Lidia Pires Ferreira era dentista e possuía uma clínica especializada em estética odontológica.
A seleção para o estágio terá cinco etapas até a admissão.
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Os interessados em participar devem se cadastrar no site da Fundação Cesgranrio durante o período de 29 de setembro a 30 de outubro
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Os números mais recentes refletem dados coletados entre 20 e 26 de setembro de 2023. A pesquisa se baseia em uma média móvel de sete dias de entrevistas.
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
Um benefício dessa droga é a mudança favorável do peso corporal (perda de peso).
Parlamentares da base governista planejam se reunir com a senadora Eliziane Gama para discutir próximos passos da comissão