De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.
Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
Obras já estão em curso para iniciar operação contínua em pequena escala no primeiro semestre de 2022.
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
Votação foi unânime — 7 votos a 0. Projeto de decreto será publicado nesta terça (29) e cassação vai a plenário na quarta-feira (30).
Projeto de lei do vereador Venâncio Cardoso é aprovado em primeira votação
Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia recursos para Embrapa.
Com a anuência da CCJ, a proposição segue para análise das Comissões de Saúde, Educação e Cultura e de Administração Pública e Política Social.
Matéria de autoria do deputado federal Franzé Silva oficializa a terça de Carnaval como feriado estadual.
O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Projeto de lei é de autoria de Franzé Silva em conjunto com Teresa Britto.
Bolsonaro vetou artigo do programa que indenizaria empresas do setor de eventos e turismo impactadas pela pandemia
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Estão sendo convidadas pessoas de qualquer região do Brasil, a partir de 18 anos de idade.
Projeto que expande exame nacional para brasileiros no exterior é analisado no Senado.
Senadores conseguiram incluir compensação na MP da privatização da Eletrobras
De acordo com a proposta, os professores terão que ser capacitados para as aulas virtuais
Assembleia aprovou 15 projetos, entre eles a criação do CRESUS.
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
Câmara aprova lei que institui Prêmio Prefeito Firmino Filho de Inclusão Social.
Câmara aprova urgência para projeto de Fábio Abreu
Requerimentos abrangem os trabalhadores dos setores de hotelaria, bares, restaurantes, telecomunicações.