Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos
Também foram aprovadas propostas que visam melhorias voltadas para o transporte escolar, alimentação e incentivo à formação de professores
Adutora deve garantir abastecimento regular e segurança hídrica, além de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região
Apesar disso, algumas indicações mais próximas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como a presidência da Caixa Econômica Federal, permanecem mantidas.
Veja quais nomes foram vetados por serem considerados ofensivos, bizarros ou impróprios.
Projetos fortalecem estrutura do Ministério Público e asseguram progressão funcional a servidores cedidos
Influenciadora Mariana Marquini criticou o falso moralismo e defendeu a liberdade sobre seu próprio corpo
Texto sancionado por Lula altera ECA e amplia penas no caso de consumo por parte do menor.
Trabalhadores da construção civil estavam dentro do edifício no momento do acidente; os corpos foram encontrados quase 15 horas após o desabamento
Proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até as 23h59, senão perderá validade. Governo precisa da medida para fechar o ano com as contas públicas dentro da meta.
Comissão mista do Congresso aprova MP do IOF para equilibrar contas públicas, mas enfrenta resistências e concessões. Entenda os principais pontos e impactos.
Pelas novas regras, limite será de R$ 500 de antecipação do saque-aniversário por parcela sacada, com número total de cinco, totalizando R$ 2,5 mil.
Em resposta à crise de intoxicação por metanol, deputado Átila Lira propõe selo digital obrigatório para autenticar e rastrear bebidas.
O ISAC se manifesta sobre as recentes fiscalizações da cgu e operação da polícia federal. Saiba mais sobre o posicionamento da instituição
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, confirmou em publicação nas redes sociais que os rascunhos são oficiais
Câmara tem até a última sessão do ano para revogar legislação sob pena do reajuste valer a partir de 01/1/26
Projeto de isenção do Imposto de Renda é aprovado com ausências na Câmara. Veja quem faltou e os motivos. Acesse e fique por dentro!
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Entenda o impacto dessa medida e como ela pode beneficiar milhões de brasileiros.
Projeto prevê ampliação da isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil.
Proposta ainda prevê alíquota progressiva de até 10% para rendimentos acima de R$ 600 mil por ano.
Prodater é transformada em SECTI em Teresina. Saiba como a mudança impulsionará a tecnologia, inovação e gestão pública na capital. Confira!
Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida
Benefício será concedido mediante comprovação de vínculo familiar e laudo da corporação.
Rafael seria reeleito hoje no primeiro turno, em diferentes cenários, com votação recorde de mais de 88%, aponta pesquisa Datamax
Segunda versão de projeto votado no Parlamento restringe possibilidade de brasileiros entrarem como turistas e depois tentarem regularizar estadia, além de criar regras para reunião familiar.