O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União"
Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova relatório da proposta que altera política de preços
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Solicitação foi elaborada pela senadora Leila Barros.
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
Presidente é envolvido na polêmica venda de uma mineradora em operação realizada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
CCJ do Senado vai apreciar o relatório da PEC dos Precatórios entre os dias 23 e 24 deste mês.
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
O procurador deixou o MPF e pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022
De acordo com Leila, a situação do feminicídio e violência contra mulher é uma verdadeira epidemia.
A Frente Parlamentar dará continuidade ao trabalho feito pela CPI da Pandemia, ao fiscalizar questões jurídicas, legislativas e sociais decorrentes da covid-19.
Senador piauiense relatou a matéria aprovada no plenário do Senado
O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados
No lugar, a CPI pretende convocar o médico Carlos Carvalho, coordenador um estudo com parecer contrário ao uso do "kit Covid".
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Após críticas, o secretário de Fazenda do PI, presidente do Comsefaz, declarou apoio ao parecer de Roberto Rocha