O relator do orçamento diz que ficou acertado que a PEC do Bolsa Família será aprovada amanhã na Câmara. O senador eleito Wellington Dias também participou da reunião na noite deste domingo em Brasília.
PEC da Transição vai ajudar a abrir espaço fiscal no Orçamento de 2023 para que haja mais dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia.
A PEC da Transição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no Plenário do Senado, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
Se aprovado pelo Congresso Nacional, o novo valor ficará acima dos R$ 1.302,00 propostos pelo governo Jair Bolsonaro.
O autor admite mudanças no texto e condiciona aprovação ao orçamento. PEC foi protocolada nesta terça no Senado com expectativa de votação amanhã na CCJ.
O senador Marcelo Castro protocolou o texto nesta segunda-feira (29) no sistema do Senado, mas para começar a tramitação é necessário o apoio de 27 senadores
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O senador se comprometeu em apresentar o texto até a próxima terça-feira na expectativa de que seja aprovado na mesma semana no Senado, como havia adiantado ao blog
Após a sabatina, a juiíza trabalhista falou com o blog e disse ser um fato histórico para o Piauí. Somente seis ministras ocupam cadeiras no tribunal.
A magistrada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
Nas emendas individuais, 50% dos valores devem ser destinados à saúde.
Um dos pontos centrais da PEC é a exclusão das despesas com o programa Bolsa Família do alcance do teto
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
A proposta é colocar de forma perene na Constituição os valores para pagar o Bolsa Família fora do Teto de Gastos
Boulos integra a lista com outros 10nomes, como Márcio França, ex-governador de São Paulo, e João Campos, prefeito de Recife (PE)
O texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara e conta com a apresentação de novas sugestões
O senador piauiense Marcelo Castro é o relator do Orçamento da União no Congresso Nacional.
O anúncio foi feito após reunião para discutir o Orçamento de 2023, a primeira após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais
Segundo análise divulgada pela Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado Federal, será necessário ajustar as regras fiscais
A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e chegou a ser incluída na pauta de votações do dia 6 de outubro.
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
'Prioridade é recuperar o crescimento e criar um ambiente de negócios com estabilidade, confiança e previsibilidade', diz Wellington Dias.