O autor admite mudanças no texto e condiciona aprovação ao orçamento. PEC foi protocolada nesta terça no Senado com expectativa de votação amanhã na CCJ.
O senador Marcelo Castro protocolou o texto nesta segunda-feira (29) no sistema do Senado, mas para começar a tramitação é necessário o apoio de 27 senadores
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O senador se comprometeu em apresentar o texto até a próxima terça-feira na expectativa de que seja aprovado na mesma semana no Senado, como havia adiantado ao blog
Após a sabatina, a juiíza trabalhista falou com o blog e disse ser um fato histórico para o Piauí. Somente seis ministras ocupam cadeiras no tribunal.
A magistrada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
Nas emendas individuais, 50% dos valores devem ser destinados à saúde.
Um dos pontos centrais da PEC é a exclusão das despesas com o programa Bolsa Família do alcance do teto
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
A proposta é colocar de forma perene na Constituição os valores para pagar o Bolsa Família fora do Teto de Gastos
Boulos integra a lista com outros 10nomes, como Márcio França, ex-governador de São Paulo, e João Campos, prefeito de Recife (PE)
O texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara e conta com a apresentação de novas sugestões
O senador piauiense Marcelo Castro é o relator do Orçamento da União no Congresso Nacional.
O anúncio foi feito após reunião para discutir o Orçamento de 2023, a primeira após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais
Segundo análise divulgada pela Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado Federal, será necessário ajustar as regras fiscais
A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e chegou a ser incluída na pauta de votações do dia 6 de outubro.
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
'Prioridade é recuperar o crescimento e criar um ambiente de negócios com estabilidade, confiança e previsibilidade', diz Wellington Dias.
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Gratuidade no transporte coletivo valerá já no domingo, 2 de outubro
Os beneficiários dos planos poderão requerer a cobertura dos tratamentos que não estejam na lista.
A nova metodologia deve promover um alívio médio de 2,4% nas tarifas de energia dos consumidores do Nordeste e de 0,8%
Ministro do STF suspendeu, no domingo (4), lei que fixa piso da enfermagem e serve de referência para outras categorias
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.