Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News
O texto prospecta a criação de uma coordenadoria de bem-estar animal e também estabelecerá uma coordenação para a Casa da Mulher Brasileira
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Caso aprovado pelos deputados paulistas, o reajuste representará aumento de 20,7% para a primeira faixa e 18,7% para a segunda.
O preso deve ser apresentado à Justiça até 24 horas após a prisão para audiência de custódia, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo.
Um prédio histórico será transformado em um ponto de cultura para oferecer atividades culturais, educacionais e esportivas
O mercado reagiu positivamente aos dados de geração de emprego no Brasil
A aprovação no Exame de Ordem é requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa exercer a profissão de advogado.
Proposta foi protocolada em 2019 pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR), mas só foi aprovado pelo Senado em março deste ano
Arthur Lira decidiu impor ao projeto sobre fake news um regime de urgência que requer apenas maioria simples para a sua aprovação.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
A luta acontece neste sábado, 22, em evento que será em Londres, organizado pela empresa Kingpyn Boxing.
Bolsa Família é o programa mais conhecido e mais aprovado, revela pesquisa
Em pouco tempo, os melhores casinos online conquistaram o mercado brasileiro. A atividade passou a ser permitida no país em dezembro de 2017
Caso seja aprovado, mulheres com dois ou mais filhos menores de idade terão prioridade na concessão do benefício.
A seleção, além dos procedimentos de inscrição, terá duas etapas simplificadas, já que não é para contratação efetiva
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
Mantendo a tradição, os estudantes da Unidade Escolar Alberto Leal Nunes mais uma vez foram destaques no estado, com seis aprovados para a nova fase.
Os interessados em enviar recursos devem fazer solicitação até sexta-feira (21). O resultado final será divulgado no dia 28 de abril.
Assim que Brennand chegar ao Brasil, ele será encaminhado a um Centro de Detenção Provisória e a Polícia Civil assumirá as investigações.
A ministra destacou a importância de uma aprovação rápida do arcabouço fiscal, citando dados que apontam para uma estabilização da dívida pública em 2026.
Brennand teve o pedido de extradição aprovado pelas autoridades dos Emirados Árabes Unidos no último sábado (15).
Há cinco mandados de prisão preventiva contra Brennand no Brasil
O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
Tribunal de Contas do Estado do Piauí confirma excelência na gestão de Uruçuí com aprovação unânime das contas