O parecer concede desconto de 50% na passagem aérea e em transporte coletivo de um acompanhante da pessoa com deficiência.
Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
A medida determina que, desse percentual, 30% das vagas sejam ocupadas por mulheres negras ou com deficiência, promovendo um olhar interseccional sobre equidade.
Relator Marcelo Castro diz que Nordeste não pode perder sob "hipótese nenhuma'" esta matéria, uma vez que pode fica subrepresentado
Veja como devem ficar as bancadas na Assembleia e Câmara com a redução de deputados para o Piauí
Frente Nacional dos Consumidores alerta para impacto inflacionário e custo de R$ 197 bilhões com aprovação de "jabutis" em nova legislação
O deputado federal apresentou um importante Projeto de Lei que propõe a inscrição de Niède Guidon no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
Deputado diz que ainda não se sabe se medida será aprovada no Senado. O Congresso precisa aprovar PLP até dia 30, prazo dado pelo STF.
Vão ser liberados 10 mil reais para facilitar a entrada do imóvel
Piauí pode perder duas cadeiras caso projeto não seja aprovado até dia 30
A ampliação se baseia no crescimento populacional de alguns estados, corrigindo a defasagem na representação proporcional, que não é revista desde 1994
Oportunidades são para cargos da área policial, como escrivão, agente e delegado. As provas estão previstas para o dia 27 de julho.
Ferramenta testada com sucesso será ativada ainda em junho no estado
Nova pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem mostra o governador Rafael Fonteles com aprovação recorde e reeleição com folga no Piauí
O documento do TCU foi relatado pelo ministro Jhonatan de Jesus e aprovado pelo tribunal, com ressalvas, nesta quarta-feira.
Segundo o relator, a essência do texto é aumentar pena para quem viola a identificação da arma e usa-a para cometer crimes.
Relator na Comissão, Gessivaldo Isaías (Republicanos) disse que a iniciativa é importante, pois é uma Secretaria específica para trabalhar a relação de emprego e renda.
O medicamento era liberado para o tratamento da diabetes tipo 2 e agora também vai poder ser usado como tratamento da obesidade.
Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61/25, que altera o Estatuto da Polícia Civil do Piauí para criar uma 4ª classe nas carreiras de delegado de polícia.
Texto tinha sido publicado como Medida Provisória e foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.
A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.
Um dos planos determina que multas de trânsito vão financiar a CNH de pessoas de baixa renda.
Concurso visa preencher 40 vagas e ainda a formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo (TEFC).
Ele foi detido na noite da última quarta-feira (28) pela Polícia Civil do Piauí no Posto Fiscal da Tabuleta, entrada sul de Teresina.