A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento
O vereador Aluísio Sampaio (PP), propôs o título de cidadania à deputada estadual Gracinha Mão Santa em sessão realizada nesta quarta-feira (26) na Câmara Municipal de Teresina
A ideia é convocar 500 aprovados para o curso de formação, ainda no segundo semestre deste ano. Outros 500 candidatos devem iniciar o curso em 2025
Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei
Senador atribuiu vitória ao governo Lula e ao ministro da Educação. Para ele, o Brasil vai mal sobretudo no Ensino Médio
A proposta enfrentou desafios no Congresso, com o Ministério da Educação encontrando dificuldades para negociar com os parlamentares.
36% dos entrevistados avaliam o governo Lula como ótimo ou bom, enquanto 31% o consideram ruim ou péssimo
O vereador Ismael Silva (PP), apesar de presente na sessão, retirou-se do plenário no momento da votação. O parlamentar de oposição é contrário à pauta do aborto.
A prova foi realizada em 24 de março e os candidatos ainda passaram por uma avaliação multiprofissional
Conta autora do ataque diz que é "proibido ter site se você pertence à bancada do estupro"
Segundo a CNBB, o texto visa combater o que chamam de "cruel prática de assistolia fetal", equiparando o aborto realizado após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
"Fui ali atrás, quando voltei fui informado que um projeto foi deliberado em sua urgência sem que quase ninguém percebesse", reclamou Chico Alencar (PSOL-RJ)
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias
O presidente dos EUA, Joe Biden, disse que Israel apresentou o plano e o Hamas sinalizou que está aberto aos termos.
Senador ressaltou a importância dos projetos que podem agilizar atendimento público para quem tem a doença, além de destravar recursos para áreas de infraestrutura
A nova taxa de 20% sobre essas vendas, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", afetará diretamente os consumidores de sites estrangeiros
A proposta do Mover chegou ao Congresso em 20 de março (há quase três meses, portanto), tendo como metas a redução de 50% nas emissões de carbono até 2030
Prefeitura de Oeiras empossa seis novos servidores aprovados em concurso público
Projeto garante à crianças, adolescentes e adultos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a até dois acompanhantes
A proposta, que tramitou rapidamente, foi apresentada pelo governador Ratinho Júnior e agora segue para sanção do governo estadual.
A lei prevê prazo de 6 meses - após entrar em vigor - para a proibição de circulação de carroças na zona urbana da capital.
Proposta segue os acordos firmados pelo governo com as categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano
Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento