Com a aprovação da urgência, os projetos não precisarão passar por comissões temáticas, sendo votados diretamente no plenário
Presidente da Câmara diz que impasse sobre emendas gerou 'intranquilidade' na negociação política. Governo quer aprovar pacote ainda este ano para enviar sinal ao mercado.
As iniciativas serão implementadas nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.
Senadores Paulo Paim e Jussara Lima se empenharam em aprovação do projeto de lei
A ampliação do limite de isenção do IR, que pode beneficiar até 30 milhões de contribuintes, geraria um custo de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões por ano
Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'. Texto terá de passar por comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado.
O PL foi aprovado de forma terminativa -ou seja, pode ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado
Dividida em seis capítulos, a produção intitulada "Senna" explorará tanto a trajetória pessoal quanto a carreira do renomado piloto brasileiro
O acordo vinha sendo costurado havia semanas com a intermediação dos Estados Unidos e da França.
Mesmo que fosse aprovada, Suzane poderia enfrentar obstáculos para assumir o cargo, já que o edital exige apresentação de atestado de antecedentes criminais.
A lista de aprovados e classificados está disponível no site da banca responsável pela realização do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos
Novo cronograma será divulgado nesta quinta-feira (21) devido a uma decisão judicial que exige a reintegração de candidatos eliminados por não completarem a identificação do cartão de respostas.
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20
O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei que assegura o direito ao casamento homoafetivo no Brasil.
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador Tarcisio de Freitas.
A proposta de proibir totalmente o aborto no Brasil está em discussão na CCJC. A PEC 164/12, pautada para hoje, gera polêmica por criminalizar o procedimento até em situações já legalmente amparadas.
O projeto prevê a proibição do uso do aparelho eletrônico na sala de aula, durante o recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica
O projeto, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), obteve 31 votos corretos, 3 contrários e oito obstruções
Essas alterações visam adequar as normas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as eleições devem respeitar o princípio da contemporaneidade.
Governador e presidente tem altos índices de aprovação no Piauí
A pesquisa constatou ainda que 72,38% aprovam a administração do Governo Federal e 78% a administração estadual.
Pesquisa do Amostragem revela o Piauí aprova gestão do ministro Wellington Dias no Desenvolvimento Social
A lista mais recente, aprovada em 2023, incluiu países como Etiópia, Irã, Egito e Emirados Árabes Unidos como membros plenos.
O valor atualmente praticado nas negociações salariais é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais