Texto também estabelece limites de horários para divulgações. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital
A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional, agora segue para sanção presidencial.
A CPI das Bets aprovou nesta terça-feira (27) a condução coercitiva do influenciador Jon Vlogs, após ele faltar à sessão marcada para esta segunda-feira (26)
O certame oferece 412 vagas efetivas para cargos de nível superior, com lotação no TSE e em 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
Além do reconhecimento oficial, Dilma receberá uma indenização única de R$ 100 mil — o valor máximo permitido pela comissão.
Texto cumpre acordos fechados pelo Executivo com diversas categorias em 2024. Proposta também cria novas carreiras na administração pública
As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Prefeitos, governadores e presidente terão mandatos únicos de 5 anos. Senador Marcelo Castro comemorou a aprovação.
Teste desenvolvido por empresa japonesa detecta proteínas ligadas à doença e permite diagnóstico mais precoce, sem necessidade de exames invasivos
Texto, que limita a concessão de cidadania para filhos e netos de italianos, foi votado nesta terça (20). Medida ainda pode ser judicializada
O levantamento ouviu 300 moradores da sede e da zona rural do município e apontou um nível de aprovação considerado altíssimo para os padrões de avaliação política
Equipamento é enviado pelo correio e mulher pode fazer a coleta em casa. Depois, amostras são enviadas a laboratório, que envia resultado online.
As propostas tratam de medidas estratégicas para a prevenção da criminalidade, valorização das forças de segurança, proteção animal e reparação a vítimas de crimes.
Os convocados irão ocupar funções consideradas essenciais para o funcionamento da Justiça Estadual.
Os números caíram de 46.409 assassinatos em 2022, para 45.747 em 2023, com uma média de 125 mortes a cada dia do ano
Apesar de tratar-se de uma proposta do Executivo, o projeto contou com votos favoráveis de parlamentares da oposição.
Deputado quer explicações sobre os fraudes em empréstimo consignados. Ontem, o INSS baixou portaria proibindo nova liberações sem reconh
Projeto diz que homenagem será para "mães e artesãs dos bonecos realistas
Base do governo vai acionar o Supremo se aprovado em plenário
O novo percentual também será aplicado aos processos seletivos simplificados da administração pública federal, destinados a preencher vagas temporárias.
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
Segundo o governo, o ganho atingirá mais de 20 mil servidores, entre ativos e inativos, e o impacto será de mais de R$ 400 milhões no orçamento público.
O percentual é válido para policiais militares, bombeiros militares e servidores da Administração Pública direta, fundações e autarquias.
O parlamentar reforçou apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE)