O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
Certos membros proeminentes dentro da agremiação defenderam a ideia de evitar um confronto aberto com o recém ingresso ministro
O presidente ressaltou que 'pobre paga mais imposto de renda que dono de banco'
O edital do concurso unificado deve ser publicado até o dia 20 de dezembro; modelo é inspirado no ENEM
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
reafirmado que Dilma foi vítima de um “golpe”, principalmente despois que a ex-presidente foi inocentada pelo TRF-1.
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
A infâmia de três sicofantas pretende transformar delinquentes arruaceiros em cidadãos do bem e precisa ser demolida pelo Ministério Público
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
Relator Átila Lira (PP-PI) ajusta projeto original, direcionando aumento do aporte da União para assegurar sustentabilidade do Fundo Garantidor do Fies
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
Os artistas deverão prestar depoimento por supostamente terem feito propaganda para empresa envolvida na lavagem de dinheiro
A pedofilia é uma desordem psiquiátrica que se manifesta por meio de uma atração sexual primária por crianças pré-púberes
Com a iniciativa, que tem adesão opcional, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até 2026