Sistema tem como finalidade determinar a divulgação de imagens das pessoas desaparecidas.
O Diário Oficial das Prefeituras Piauienses abre um novo horizonte para a comunicação oficial em âmbito estadual.
Trata-se de um programa destinado a atender as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.
Programa permite que os pais que trabalham possam levar os filhos para creche durante férias escolares
Deputados concluem votação de projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação
Lei visa amplificar a prevenção e combate da violência contra a mulher no município; a lei faz alusão ao caso da advogada assassinada.
Os aprovados devem ter formação de nível superior para assumir o cargo
Vereador diz que a Prefeitura Municipal de Teresina enviou técnicos para tirar dúvidas de vereadores
Objetivo é garantir à população, num momento de pandemia, a condição de poder arcar com seus tributos atrasados.
O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto
O deputado federal Marco Aurélio Sampaio explicou que quem já declarou o imposto não terá prejuízos
Câmara aprovou a permissão para que veículo escolar transporte pacientes e profissionais de saúde
Feriados serão antecipados para os dias 26 e 30 de março.
Em reunião, o governador fez uma avaliação da transmissibilidade, capacidade de atendimento e antecipação de feriados.
Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.
O pacote de ajuda já havia sido aprovado pelo Senado dos Estados Unidos no dia 6
O pacote, que ainda deve ser aprovado pela Câmara antes de seguir para a sanção de Biden, é a primeira grande iniciativa legislativa de sua presidência
Deputados da Assembleia Legislativa do Rio aprovam que Estádio passe a se chamar Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé