É crucial destacar que, se um contribuinte for retido na malha fina, ele não receberá a restituição e estará sujeito a multas
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
249 apostas chegaram bem perto e acertaram cinco dezenas. Para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 40.004,66
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
A identificação no dia da eleição é necessária para votar, e os documentos apresentados devem conter uma foto do eleitor
O órgão destaca a importância de realizar a prova de vida dentro do prazo de 60 dias para evitar bloqueios
As apostas para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (2), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília)
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais
A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio em uma casa lotérica ou pela internet
A cerimônia de posse ocorreu em 26 de janeiro de 2024, na Câmara de Vereadores,
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Testemunhas relataram que os suspeitos teriam dito que voltariam para concluir o crime.
A ação foi realizada pela Polícia Militar do Piauí, através do Batalhão Especial de Policiamento do Interior – BEPI
O prêmio de seis números acumulou, já que ninguém acertou e acontecerá na próxima terça-feira (27).
O programa Saúde Digital disponibiliza aos moradores do município teleconsulta com clínico geral 24 horas por dia, sete dias por semana
A grande novidade de 2024 é a expansão do OPA para mais três cidades piauienses: Picos, Piripiri e Floriano
As investigações revelaram que os farmacêuticos atendiam os clientes por meio do aplicativo WhatsApp
Para efetuar o saque do saque-aniversário, a Caixa recomenda o uso do aplicativo FGTS, no qual o trabalhador pode programar a transferência