Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Padrão de músculos em excesso é tão perigoso quanto a magreza excessiva
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Começa cerimonia de lançamento do Portal Brasil
Os interessados podem realizar suas inscrições por meio do endereço http://concursos.acep.org.br/BNB2010 até às 23h59min
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
Preço do etanol cai 16,7% nas usinas, mas apenas 1% nas bombas
Vereador Rodrigo Martins (PSB) cita a lei que proíbe a exposição de placas nos estacionamentos
governador acrescenta que “com essa visão, a Sefaz-PI (Secretaria Estadual da Fazenda) busca criar o equilíbrio dos mercados,
Mega-Sena pode superar recorde que dura mais de dez anos
Foram investidos recursos superiores a R$ 2 milhões numa área de 68 hectares, dos quais 4.500 só em obras físicas.
Censo 2010: IBGE abre inscrição para 191.972 vagas de recenseador em todo o país
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
O certame é valido por um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
O argumento dos parlamentares é que a medida é inconstitucional e que, caso seja necessária, só deve ser aplicada em 2014
A assessoria Jurídica do PT informa que ainda não recebeu qualquer informação sobre a multa aplicada pela Comissão de Propaganda do TRE
O ex-presidente do TJ José Ferreira Leite seria o comandante do esquema de desvio de verba
A técnica, feita com linha comum de costura, tem vantagens sobre a pinça e a cera
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Ganharam na loteria, mas não levarão
Um grupo de moradores de Novo Hamburgo (RS) teria participado de um bolão
Hidrelétricas no Rio Madeira e usina de Belo Monte devem consumir R$ 28 bilhões
Concurso do IBGE 2010, baixe o edital.
JUSTIÇA PROÍBE E MULTA AGESPISA SE CORTAR ÁGUA DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES E OBRIGA EMPRESA A RESTABELECER O FORNECIMENTO CORTADO
PIiauí perde 4 deputados. Barras tem 3 candidatos