A Tarifa Social é um benefício que tem como propósito a inclusão social, favorecendo famílias em situação de vulnerabilidade social com a aplicação de uma tarifa diferenciada.
Painel independente deve ouvir relatos e analisar evidências de impropriedade financeira durante dois meses
A estrutura conta com uma trincheira de 420 metros, composta por duas pistas de 7,20 metros de largura, separadas por um canteiro central
No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais
No ano de 2009, a influenciadora teve problemas graves decorrentes à aplicação de hidrogel nas coxas e também usou PMMA
O cadastro será feito online e a aplicação será entre os dias 12 e 23 de agosto
Os imunizantes serão destinados à aplicação das segundas doses em crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos.
Já seu vice, Ricardo Bandeira, apresentou R$ 844.617,50 como seu patrimônio, contendo casa, terreno, depósitos e aplicações.
O príncipe deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) propõe no PL 1363/24 a obrigatoriedade de aplicação de provas de gramática nos concursos federais
A votação da reforma tributária revelou uma dinâmica de pressões intensas sobre os legisladores, evidenciando como o lobby empresarial pode influenciar decisões cruciais para milhões de brasileiros
O Estado avançou para segunda posição nacional na plataforma que mede a aplicação dos recursos
No caso de Lula, no entanto, o Tribunal de Contas da União entendeu que o presidente poderia ter ficado com o relógio.
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
Agora, os ministros julgam um recurso que questiona se deve ser derrubada a aplicação da regra sobre o resultado de 2022.
O novo fármaco reduz significativamente número de aplicações
Contribuinte que não entregar documentação pode ser multado e ter restrições em serviços públicos, como tirar o passaporte
A decisão da justiça em manter Nardoni fora da prisão gerou polêmica e debates sobre a aplicação da lei e a punição por crimes graves.
Após realizar a aplicação de botox, uma série de complicações graves surgiram como resultado do procedimento
O governo Lula também discute a criação de um fundo para financiar investimentos na infraestrutura após desastres climáticos, com aplicação imediata para o RS
Dessa vez parece que o ‘rica vírus’ deu uma picadinha nela, que surge toda trabalhada no dourado e aplicações
Os aumentos propostos variam de 13,3% a 31%, mas só começarão a ser aplicados a partir de 2025.
A ação disponibilizou o imunizante para todos os públicos em 18 postos de aplicação espalhados pela zona urbana e rural do município