Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
Agora, os ministros julgam um recurso que questiona se deve ser derrubada a aplicação da regra sobre o resultado de 2022.
O novo fármaco reduz significativamente número de aplicações
Contribuinte que não entregar documentação pode ser multado e ter restrições em serviços públicos, como tirar o passaporte
A decisão da justiça em manter Nardoni fora da prisão gerou polêmica e debates sobre a aplicação da lei e a punição por crimes graves.
Após realizar a aplicação de botox, uma série de complicações graves surgiram como resultado do procedimento
O governo Lula também discute a criação de um fundo para financiar investimentos na infraestrutura após desastres climáticos, com aplicação imediata para o RS
Dessa vez parece que o ‘rica vírus’ deu uma picadinha nela, que surge toda trabalhada no dourado e aplicações
Os aumentos propostos variam de 13,3% a 31%, mas só começarão a ser aplicados a partir de 2025.
A ação disponibilizou o imunizante para todos os públicos em 18 postos de aplicação espalhados pela zona urbana e rural do município
Caso se mantenha esse patamar de investimentos nos próximos bimestres, a tendência é que o Piauí bata recorde de aplicações no setor.
A campanha tem como público-alvo crianças de 10 a 14 anos e fará a aplicação das vacinas nas Unidades Básicas de Saúde
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
Pré-candidato a prefeito Tonny Kerley cobra a aplicação de R$ 200 milhões pela Eturb
No Estado, a prova será aplicada em Teresina, São Raimundo Nonato, Picos, Floriano, Corrente, Bom Jesus e em Parnaíba
As provas serão realizadas em 228 municípios. No total, foram definidos 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas.
A Universidade Federal do Piauí, em Teresina, será o local de aplicação que mais receberá candidatos para fazer a prova do CPNU no estado
Todos os jogos de azar, os jogos de casino, as apostas esportivas caracterizam-se pela sua diversidade e garantia de emoções.
Julgamento do STF decide que veto de 2019 não se aplica aos que já recebiam o subsídio
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
Segundo a companhia, um diferencial desta edição é oferecer duas modalidades de aprendizado
O reajuste de 5,35% vale para aposentados e pensionistas e entra em vigor a partir de 1º de maio e o mesmo percentual será aplicado nos anos de 2025 e 2026.
O contribuinte aposentado ou pensionista acima de 65 anos terá isenção extra de R$ 1.903,28, somando-se à isenção básica
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.