A autora da proposta, vereadora Elzuila Calisto (PT), argumenta que esse tipo de simulação prejudica a ordem dos atendimentos e representa um risco à eficiência da rede pública.
A Vigilância Sanitária do Estado reforça que diversas denúncias semelhantes já foram registradas no órgão.
A confusão entre Anitta e Marina Ruy Barbosa, citada no 'Angélica: 50 & Tanto deu o que falar na época
A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.
A idade média dos contribuintes que prestaram contas ao Fisco foi de 47 anos. Entre os declarantes, 44,3% são mulheres.
O influenciador processou Lhuis Mattos por danos morais e pediu R$ 30 mil na Justiça devido a uma postagem nas redes sociais analisando o comportamento do amigo de Virgínia na TV
Além da penalidade financeira, há riscos administrativos. Segundo José Carlos Fonseca, auditor-fiscal da Receita Federal, o CPF do contribuinte pode ser impactado:
Obra será realizada em duas etapas e depende da liberação das prefeituras; CREA já havia alertado sobre risco estrutural na ponte
Agora, por determinação judicial, o investigado deve cumprir medidas cautelares diversas
Nova funcionalidade permite solicitação automática via sistema valores a receber a partir de terça-feira (27).
Ao todo, 12 propriedades foram fiscalizadas, somando aproximadamente 4.000 hectares de áreas desmatadas sem autorização
Segundo as investigações, os alvos realizavam manobras perigosas com motocicletas em vias públicas — os chamados “graus” — muitas vezes pilotadas por pessoas sem habilitação.
A medida foi oficializada por meio de decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (22) e tem como objetivo aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
S.V.F.F., de 32 anos, já possui antecedentes criminais e foi identificado como reincidente na prática de fraudes com o mesmo modus operandi
O caso foi relatado pela própria comunicadora durante uma entrevista exclusiva ao apresentador Dudu Camargo.
As quatro multas mais recentes, divulgadas no dia 16, atingem diferentes falhas apontadas pela administração municipal.
Verifique sua situação e fique em dia com a Justiça Eleitoral. Título regular é sinônimo de cidadania plena
Segundo a apresentadora, os filhos cresceram entendendo o valor do dinheiro e a trajetória de trabalho dos pais
As declarações foram feitas antes do lançamento do programa "Acredita no Primeiro Passo", realizado no Teatro de Santa Isabel, no Centro do Recife.
É considerado faltoso quem deixou de votar, não justificou a ausência e não pagou a multa em até três eleições — lembrando que cada turno conta como uma eleição.
Maya Massafera voltou a chamar atenção nas redes sociais após compartilhar detalhes de um procedimento estético que fez no rosto
A permissão de entrada sem visto por até 30 dias será válida para viagens de turismo, negócios, visitas a familiares e trânsito.
o presidente Marcelo Teixeira pode ser alvo de processo de afastamento, já que o estatuto do clube permite que qualquer conselheiro solicite a abertura do procedimento nesses casos.
Se não regularizar a situação, a pessoa fica impedida de tirar passaporte, CPF e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
Desde 2023, casos de comunidades de ódio, que incentivam a prática de crimes e de violência, vêm sendo descobertos na plataforma