Proposta reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. PEC ainda precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Governador afirmou que proposta fortalecerá o financiamento da segurança pública e do combate ao feminicídio durante agenda da primeira-dama em Teresina
No Senado, Alcolumbre ainda não deu andamento à PEC que estabelece o fim da escala 6x1. Na Câmara, não há acordo para votar proposta que endurece penas para crime de misoginia.
Presidente do Senado defende que a Casa defina por si só quando a PEC entrará em tramitação
Alcolumbre recebe centrais sindicais, membros do governo e autores da proposta na quarta-feira, antes de sessão temática sobre redução da jornada
Proposta prevê redução de maioridade penal de 18 para 16 anos; PEC está na pauta desta semana na CCJ
Proposta que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais deve ser discutida por líderes partidários e pelo presidente da Casa
Câmara aprova pec que amplia imunidade tributária de igrejas para compra de bens e serviços. Entenda o que muda e como foi a votação no primeiro turno.
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado
Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal
Entenda a proposta de para a PEC do fim da escala 6x1, que prevê transição de 10 anos e metas de produtividade. Confira os principais pontos.
Categoria busca por melhores condições de trabalho e pedem que a “PEC dos Garis” seja pautada pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre
Wellington Dias volta ao Senado para apoiar Jorge Messias no STF e a PEC da Assistência Social. Entenda os impactos da articulação política do ministro.
Motta articula relator moderado para a PEC da escala 6x1 enquanto prepara a instalação da comissão especial
Dados da OCDE apontam que país asiático investiu mais de US$ 1 trilhão em P&D e ampliou domínio em áreas estratégicas
Medida integra pacote para reduzir endividamento das famílias que está sendo preparado pela equipe econômica
Anúncio foi feito por Tadeu Schmidt ao vivo; participantes podem acumular dois imóveis
Secretário nacional destaca união entre União e estados para combater o crime
Período foi divulgado nesta segunda. Serão pouco mais de dois meses para o contribuinte acertar as contas com o Leão.
A proposta visa melhorar a integração dos órgãos de segurança do país e garantir mais recursos para o setor.
A análise ocorreu na quarta-feira (4). No primeiro turno, o texto foi aprovado com 487 votos favoráveis e 15 contrários. Já na segunda votação, o placar registrou 461 votos a favor e 14 contra.
Análise da proposta que põe fim à jornada 6x1 pode ir ao plenário da Câmara em maio. Motta promete ouvir trabalhadores e empresários antes da votação
Os efeitos positivos da vitamina E também se estendem à pele. Pesquisas indicam que seus compostos favorecem a circulação sanguínea, promovem a dilatação dos vasos e ajudam a evitar a formação de coágulos
Isso ocorre em momento delicado e traz ao país e ao governo crescente preocupação e incerteza