As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre mantém uma boa relação e uma certa influência, tendo indicado ministros para a Esplanada.
Agigantam-se as ações criminosas- quase sempre impunes-, contra florestas, que vão sendo queimadas ou desmatadas
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez o anúncio na última quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
A vida de Rachid foi marcada por uma tragédia em 2009, quando seu filho foi assassinado durante uma discussão.
Chapa do PL de Teresina perdeu duas pré-candidatas, que irão apoiar nome do PSD
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
Projeto do deputado Renato Roseno (PSOL) pergunta aos cearenses que eles querem que a energia elétrica volte ao controle do estado
Em junho, setembro e novembro de 2023, 80 pessoas perderam a vida em meio a ciclones e tempestades
O dono da SAF do Botafogo terá cinco dias para apresentar documentos de manipulação de resultados ao STJD
Durante seu discurso de agradecimento, o governador ressaltou a popularidade de seu governo, enfatizando a importância da harmonia entre o Executivo e o Legislativo estadual
O documento da STN integra uma série de publicações bimestrais que monitoram a execução orçamentária dos entes federativos brasileiros.
Graça Amorim deve tomar posse na Câmara de Teresina já na próxima semana
A Reforma Tributária poderia trazer benefícios e equilíbrio à economia, reduzindo em 90% as distorções existentes atualmente, aliviando a carga de impostos que faz o Brasil profundamente injusto no mundo
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês
No caso do Piauí, a antecipação da eleição definiu como presidente para o biênio 2025/2026 o deputado estadual Severo Eulálio (MDB)
Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS
Governo federal concede aumento de até 51,9% em benefícios para servidores
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
O deputado alegou que sua gestão não tem retaliado o governo Lula com “pautas-bomba” ou CPIs que aumentam a dívida pública
Presidente não está preocupado com a queda na avaliação do governo, fez críticas ao Banco Central e diz que não viu ato de Bolsonaro porque estava fotografando MCMV do João-de-barro