Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS
Governo federal concede aumento de até 51,9% em benefícios para servidores
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
O deputado alegou que sua gestão não tem retaliado o governo Lula com “pautas-bomba” ou CPIs que aumentam a dívida pública
Presidente não está preocupado com a queda na avaliação do governo, fez críticas ao Banco Central e diz que não viu ato de Bolsonaro porque estava fotografando MCMV do João-de-barro
A articulação política busca não apenas garantir a aprovação de projetos do governo, mas também manter um ambiente de cooperação com os congressistas
Sócio majoritário da SAF Botafogo disse que mostrará as provas aos parlamentares de forma secreta.
O objetivo é alinhar uma agenda para lidar com as questões, com destaque para a PEC do Quinquênio
A equipe econômica liderada por Haddad permanece firme em sua estratégia para aprovar novas medidas de aumento de impostos
Fernando Haddad antecipou seu retorno de uma viagem a Washington D.C. para lidar com as negociações relacionadas a projetos insustentáveis ao governo
A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha
Objetivo foi alinhar o envio de um Projeto de Lei para apreciação do Poder Legislativo Municipal, com a proposta de extinguir o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Franzé Silva destacou a importância da justiça ser feita e servir como exemplo, incentivando todas as vítimas de discriminação e seus familiares a denunciarem casos semelhantes.
Homem foi enquadrado no artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Entre os pleiteantes está Gessy Lima e o corretor de Imóveis, Nel Lopes.
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
Destinadas a colecionadores, as moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas por R$ 440.
Governador Rafael Fonteles reúne líderes do Legislativo no Palácio de Karnak
Os gastos destinados a investimentos no Estado atingiram 16% da Receita Total. Foram quase 3 bilhões de investimentos
Essa prática já foi observada em ocasiões como os 200 anos da Independência do Brasil, quando foram emitidas moedas de R$ 2,00 e R$ 5,00
O Ministro da Fazenda falou sobre a necessidade de superar desafios econômicos e políticos e a importância de um pacto entre os Três Poderes.
A proposta de homenagem ao chefe do Executivo foi apresentada pelo deputado estadual João Mádison (MDB) e foi aprovada por unanimidade
Ministro da Fazenda destaca importância de diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário após restauração da desoneração das prefeituras