PEC da Segurança ficou engavetada e regulamentação de exploração de terras raras também.
As emendas dão aos parlamentares controle direto sobre uma fatia do orçamento público
Ministro da Fazenda confirmou que proposta será enviada ao Congresso, mas não informou qual será o novo teto de faturamento para microempreendedores
Texto cria linha especial de crédito para produtores afetados por eventos climáticos extremos ou impactos econômicos de conflitos internacionais; Ministério da Fazenda calcula impacto de até R$ 140 bilhões
Alta de energia impulsionada por guerra com o Irã eleva custos e gera preocupação antes das eleições de meio mandato
Transcorridos hoje 67 dias da chegada da MP ao Congresso, o projeto está parado, consequência da insensatez de parlamentares
É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
Presidente da Câmara sinaliza respeito à ordem cronológica dos pedidos, enquanto parlamentares acionam o STF para garantir investigação
Ao comentar a possibilidade de o governo deixar a escolha para a próxima gestão, Wellington Dias rejeitou a hipótese.
Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.
Parlamentares e representantes do setor ressaltam impacto da indústria, responsável por cerca de 20% do PIB industrial brasileiro.
O civilista Thyago Batista Pinheiro chegou a ingressar na lista do Quinto Constitucional em 2025.
Ao todo, o plano reúne 19 objetivos centrais e prevê o monitoramento periódico dessas metas, com avaliações a cada dois anos
O Senado aprovou lei que equipara misoginia ao racismo, aumentando penas para ofensas contra mulheres. Entenda como a mudança combate a violência de gênero e a discriminação
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”
Resultado mostra que apoio cresceu em relação ao tema, já que, em uma sondagem de dezembro de 2024, 64% disseram ser a favor da redução da jornada de trabalho
Ministro do STF aponta defeitos processuais em pedido de Rollemberg. Decisão determina que análise inicial cabe ao presidente da Câmara.
O pedido foi apresentado em 29 de janeiro no processo movido pelo casal contra o parlamentar por causa de uma publicação nas redes sociais
O Brasil se mobiliza para aprovar o Acordo Mercosul-UE no Congresso. Liderado por Alckmin, o maior tratado comercial da história promete impulsionar exportações e reduzir preços ao consumidor
Jerí, o sétimo chefe de Estado peruano em 10 anos, foi destituído do cargo que assumiu como presidente do Congresso em outubro de 2025
Tratado de livre comércio começa a tramitar pelo Parlasul e pode ter votação acelerada no Brasil
Decisão do ministro Flávio Dino, do STF, retoma debate sobre limite a ganhos acima do teto constitucional
Presidente do Senado afirma que harmonia entre os Poderes não significa abrir mão das prerrogativas do Legislativo.