O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (4) que os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que altera a distribuição dos royalties do petróleo não representam a posição da maioria da população brasileira.
"A decisão tomada pela Câmara contempla a maioria dos estados, dos municípios, enfim, na maioria da população brasileira. O veto acaba expressando a opinião do presidente, da presidenta no caso específico", afirmou.
Dilma vetou artigo da proposta que previa a diminuição dos repasses a estados e municípios produtores em favor de não produtores em áreas de exploração e produção já licitadas. A distribuição mais balanceada entre os entes valerá apenas para contratos futuros de extração. A presidente também editou uma medida provisória que obriga a destinação dos royalties do petróleo em novos contratos sob o regime de concessão para a educação.
Segundo Marco Maia, há uma grande pressão para que o veto de Dilma seja colocado em votação em sessão do Congresso Nacional. O responsável por colocar propostas na pauta é o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que também ocupa a presidência do Congresso.
"Eu não sei se o veto será colocado em votação, mas a pressão será grande, já está senso grande. Acho que o caminho é derrubar o veto", disse Maia.
O presidente da Câmara também defendeu que o instituto do veto seja "revisto", porque, segundo ele, gera "desequilíbrio". "Temos um sistema no Brasil que em algum momento vamos ter que mexer. Os presidentes acabam usando esse instrumento para impor a vontade do presidente, não a vontade do Brasil. Isso gera desequilíbrio."