A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.
A medida altera em definitivo a lei que limitava o uso do fundo de garantia para até três prestações em atraso. As demais regras continuam em vigor
Se sancionada a lei, o programa deve ser implementado nas escolas e unidades de saúde da rede municipal de Teresina
Conforme a Lei, as vagas serão sinalizadas com o símbolo Mundial de Conscientização do Autismo.
País proíbe, inclusive, toda e qualquer manifestação em prol da comunidade LGBTQIA+ dentro do território
Veja o que diz a lei sobre a temporada de Copa do Mundo, folgas e controle de ponto.
Decretos que regulamentam a Lei nº7.540, de 21 de julho de 2021, altera a referência do cálculo para distribuição do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços
A discussão sobre a Lei Orçamentária Anual está marcada para as 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
Segundo Wellington, ele sancionou a lei de liberdade religiosa, regulamentou a Marcha para Jesus e o Dia do Evangélico.
Izolda Cela sancionou a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal no segundo turno das eleições.
A lei complementar nº 5.481/2019 tem como objetivo geral orientar a Política de Desenvolvimento Territorial do Município.
Em nota, a Sefaz informou ainda que o Piauí continua seguindo a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, que fixou a alíquota dos combustíveis em 18%.
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
A casa foi construída no fundo da chácara de Rosimeire e Marlon Brancallião, localizada em Jarinu, no estado de São Paulo.
A lei cria a nova modalidade de entrada no país. Quem deseja se mudar para Portugal terá 120 dias para encontrar emprego e dar entrada no pedido.
Um exemplo claro de que a lei não é justa com as mulheres, que não recebem a devida proteção que necessitam em situações extremas.
Arthur O Urso divide a casa com suas oito mulheres em um relacionamento que ele mesmo define como 'amor livre'.
Atualmente em Portugal, apesar de os operadores de jogo terem sido legalizados em 1989, foi apenas em 2015
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
Os egressos têm tido acesso às vagas de trabalho pelo Poder Judiciário Piauiense em cumprimento à Lei Estadual 6.344/2013
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
Ataques de cães da raça pitbull têm chamado atenção e assustado. A lei estadual 4.597, de 16 de setembro de 2005, não vem sendo cumprida.