Segundo a lei, os passeios deverão proporcionar aos visitantes experiências na área gastronômica e vivências culturais
Para burlar a lei, algumas prefeituras criam mais de 49 nomenclaturas para trabalhadores em creches
A Lei Orçamentária deste ano previu cerca de R$ 2 bilhões para novos editais de concursos
Monsenhor Gil participa de Seminário Sobre a Leis de Incentivo a Cultura ; Paulo Gustavo e Aldir Blanc, em Sede da APPM em Teresina
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
Segundo a lei espanhola, um acusado pode solicitar um novo depoimento quantas vezes desejar.
A lei, de autoria do vereador Edilberto Borges, tem como objetivo promover o acesso à educação e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
O evento tem como objetivo ouvir o setor das artes e os demais atores da sociedade civil.
Neste primeiro momento a plenária ocorrerá de forma presencial neste sábado, 1 de abril, a partir das 09h, no Teatro Municipal João Paulo II.
Segundo a Lei, o aumento será "implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas", divididas em três fases.
A Lei tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023 e concede um reajuste linear de 15% no salário do profissional da educação.
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
O indivíduo está sendo investigado também pelo crime de lesão corporal contra mulher, incidindo a Lei Maria da Penha, na cidade de José de Freitas.
Em Esperantina, a Lei foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela Prefeita Ivanária Sampaio
A lei é de autoria do deputado Dr Francisco e foi aprovada quando ele ainda era parlamentar estadual.
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses
Proposta de revogação da lei pode acontecer e é amparada por juristas e pela Organização das Nações Unidas (ONU)
A campanha foi realizada de setembro a dezembro de 2022 e teve como objetivo arrecadar livros para Crianças e Adolescentes, especialmente aqueles em conflito com a lei.
A lei municipal vai conceder um reajuste de 15% no salário do profissional da educação, um percentual superior ao piso nacional anunciado pelo MEC
Por se tratar de um crime sexual a lei determina que as investigações ocorram em segredo de Justiça, preservando-se a intimidade da vítima.
A lei foi publicada no Diário Oficial do dia 18 de janeiro com uma série de medidas em benefício dos profissionais
Decreto que modifica a lei nacional de controle do fumo passa a valer neste domingo (15).
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
Sancionada nessa segunda (9) pelo governador Rafael Fonteles, a Lei 7.944/2023 é do deputado estadual Franzé Silva (PT)