Lula acompanhou o desfile na Marquês de Sapucaí, no camarote do Executivo municipal, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados
Ministros entendem que os riscos da função não são suficientes para garantir o benefício em regime do INSS
Procurado pela imprensa, Toffoli negou qualquer envolvimento e afirmou que a informação é “totalmente inverídica”, dizendo nunca ter gravado reuniões
Relator cita pressão dos Três Poderes e diz que investigar ministro é papel da PGR
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Nesta quinta (12), o representante do governo brasileiro e mais um advogado de defesa prestaram depoimento.
Ex-parlamentar está detida em Roma e advogados esperam que extradição seja aceita
Segundo a coluna Fábia Oliveira, o humorista é acusado de filmar um funcionário sem consentimento e publicar o conteúdo nas redes sociais. O caso envolve pedido de indenização por danos morais e solicitação de retirada imediata do vídeo
A defesa de Jair Bolsonaro reiterou ao STF o pedido de prisão domiciliar. Peritos da PF e laudos médicos atestam quadro de saúde grave. Saiba mais!
Secretário de Fazenda afirma que imposto incide apenas sobre custos de transmissão e distribuição, e não sobre a geração da energia
Políticos que praticarem ato poderão ser penalizados em duas instâncias; Corte concluiu julgamento na noite dessa sexta-feira (6)
Entenda a decisão do STF que permite punição de caixa dois em duas frentes: Justiça Eleitoral e improbidade administrativa. Saiba por que não é "bis in idem".
Decisão permite dupla responsabilização de políticos e amplia punições para irregularidades em campanhas eleitorais
Ministério da Justiça confirmou que já enviou ao governo dos EUA pedido de extradição do deputado.
A perícia médica foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e servirá de base para a análise de um pedido da defesa.
Segundo o órgão, o imposto não incide sobre a geração da energia em si, mas apenas sobre os custos relacionados ao uso da rede elétrica
Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
Advogados dizem que ex-presidente voltou a ter novos episódios de soluço e crises de vômito
Estratégia, em vez de confrontar, é sensibilizar a Corte focando o discurso nas condições de saúde do ex-presidente
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso
Entre janeiro e dezembro do ano passado, Apolo permaneceu no México, fixando residência no estado de Querétaro, a cerca de 200 quilômetros da capital.
Descubra como a prisão de Bolsonaro se tornou o epicentro das estratégias da oposição para 2026. Decisões importantes, como a candidatura de Flávio Bolsonaro, saem da cela.
Administração do batalhão enviou a Moraes um relatório detalhado com as atividades e a rotina diária do ex-presidente
Defesa de Bolsonaro solicita ao STF autorização para que Nikolas Ferreira e outros parlamentares do PL o visitem na prisão. Saiba quem foi incluído no pedido.
No requerimento, os advogados pedem que o padre Paulo M. Silva seja incorporado ao mesmo programa de assistência religiosa já autorizado.