A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Marcelo Castro, que teve recursos barrados no governo Bolsonaro por Ciro Nogueira, agora tem perspectiva melhor para tirar obras do papel
Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
Em maio do ano passado, três agentes teriam tentado conter a vítima colocando-a no compartimento de presos da viatura da Polícia Rodoviária Federal e, na sequência, lançando spray de pimenta e gás lacrimogêneo no pequeno espaço.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
A matéria estava parada nas comissões da Casa por pedidos de informações apresentadas pelos parlamentares
Na ocasião, foram pontuadas as principais ações executadas pelo governo e também as que estão em andamento
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Presidente lembrou que já morou em áreas atingidas pro chuvas e entende o que essas pessoas estão passando.
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
Os aumentos foram registrados no Amapá, no Espirito Santo, no Maranhão, em Sergipe e no Tocantins.
Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
A medida foi decidida em reunião realizada nesta terça-feira (4) entre o Reitor Gildásio Guedes, o Secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas
O prefeito da capital prometeu dia D com entrega de obras e novas alianças políticas
Apesar de ainda integrar o quadro de vereadores do PSD, Ismael Silva pontua que, em 2024, pode não acompanhar a sigla
Oeiras acaba de ganhar um espaço de promoção do bem-estar e tratamento animal - o Centro de Controle de Zoonoses .
O local é um centro de preservação do peixe-boi, mamífero ameaçado de extinção. O centro desde então está desativado, devido a precariedade das estruturas.
Para denunciar a situação, dois deles foram até um batalhão da Polícia Militar de uma cidade a 40 quilômetros de Nova Petrópolis.
Ao ser abordado, o motorista informou que saiu de Uberaba, em Minas Gerais, após o ônibus se envolver em um acidente, e pretendia chegar até Brasília.
Tatarsky era conhecido por seu blog especializado nas Forças Armadas russas e por defender a invasão da Ucrânia pelo seu país.
Ao ser indagado, o condutor afirmou que teria pego o veículo com o patrão e não sabia da situação do veículo.
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
Todos os pontos de intervenção estão sinalizados para que o fluxo de pessoas e veículos siga organizado e seguro.