Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG, foi filmado fumando e ingerindo bebida durante julgamento virtual
Gestação de alto risco passa a integrar relação de 18 doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mínimas exigidas para a concessão do benefício por incapacidade; veja a lista e entenda as regras.
Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Nestas eleições, cada estado e o Distrito Federal vão eleger dois senadores
Senadora diz que presidente defendeu maior participação feminina na política no Poder Legislativo
Valdemar Costa Neto afirma que decisão do STF pode elevar apoio ao senador Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.
A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.
Declaração foi dada uma semana após operação da PF, relacionada ao Master, que teve petista como alvo
Defesa recorreu da decisão da presidente da Corte e caso foi levado ao plenário, que decidiu manter a negativa.
A decisão foi divulgada por meio de uma publicação nas redes sociais, na qual agradeceu o convite e reafirmou seu compromisso com a política e com o Partido dos Trabalhadores.
Para a defesa de Flávio, impedimento se justifica pela suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro. Master contratou serviços advocatícios do escritório da esposa do ministro.
Atualização da NR-1 entra em vigor em 26 de maio e amplia a responsabilidade das empresas sobre riscos à saúde mental.
Corte vai analisar ações que questionam mudanças aprovadas pelo Congresso sobre regras de inelegibilidade de políticos condenados.
Rejeitado para o STF, advogado-geral da União avalia permanência no cargo e deve se reunir com presidente antes de decisão
A decisão ocorre após declarações do primeiro-ministro da Alemanha, Friedrich Merz, que geraram irritação no presidente norte-americano Donald Trump.
Ministro defende perda automática de cargo para integrantes do Judiciário e outras punições
Ministro Og Fernandes concede liminar e trava ação no TJ-MA
Texto aprovado pela Câmara no início de março define um regime gradual de aumento, passando dos atuais 5 dias para 20 dias até 2029
O ministro apontou que não deixará de se empenhar na campanha de Rafael Fonteles no Estado.
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
Ministro André Mendonça envia decisão da prisão de Daniel Vorcaro (Banco Master) ao STF. Saiba por que Dias Toffoli pode retornar ao julgamento.
Magid ganhou repercussão nacional após votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos.
Ricardo Mansano de Moraes era alvo de investigação por acesso a dados de enteada de Gilmar Mendes.
Alvos da operação da Polícia Federal tiveram a identidade revelada após vazamento de dados; Corte adotou restrições e medidas cautelares contra os suspeitos