Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Odylo Costa Filho nasceu em São Luís, e aos 5 anos veio morar na beira do Parnaíba, do lado maranhense, defronte, em Teresina
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
O pagamento de indenização por danos morais coletivos, estão em valores que vão de R$ 100 mil a R$ 300 mil
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
O crime teria sido cometido quando Santa Cruz disse que Moro "banca o chefe de quadrilha" nas investigações sobre o hacker
Manoel Silva Rodrigues fez 29 viagens e já acompanhou três presidentes
As inscrições pode ser feitas de forma gratuita através do site
Aos 27 anos Edarlane ocupa o cargo máximo de um terreiro de candomblé
Pressionadas, as grandes empresas de tecnologia como Google e Facebook têm anunciado medidas
Secretaria de drogas troca política social por foco no dinheiro do crime
A nação que envelhece mais rapidamente no mundo enfrenta enormes lacunas na força de trabalho. Agora, apesar da resistência à imigração, está dando passos históricos para reduzir as barreiras à entrada de estrangeiros.
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
O ex-ministro está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
Chaib
União se comprometeu perante Estados a fazer mudanças importantes