Não há nenhum vedação legal a pedidos para escolhas de cadeias pelo réu.
Condenados do mensalão vão cumprir pena em celas individuais em Brasília
O Supremo decidirá ainda nessa sessão o momento em que os réus serão presos.
Pizzolatto foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
Até quem diz que estará na disputa -todos ainda poderão brigar na Justiça para participar do pleito
Novo exame que será feito este mês vai apontar se o criminoso tem transtornos mentais
Em 2006, Condron foi condenado por roubo e furto a uma loja de DVDs
a defesa do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) entrou nesta sexta-feira (8) com recurso no STF
Segundo advogados, ele aguarda intimação para pagar indenização.
O réu está internado, desde a época do crime.
Os bens de seu pai, sua irmã, seu irmão e da produtora da família também foram desbloqueados.
O TJ determinou a suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos e também o pagamento de multa no valor de R$ 42,3 milhões
No final da sessão, os ministros deverão decidir se irão decretar a prisão dos condenados que não têm direito a outro tipo de recurso
Após três meses como integrante do STF, ele conclui: o volume de trabalho é irracional
Mensalão pode ter primeiras prisões no dia 13
Homem divorciado joga mais de R$ 1 milhão no lixo para não ter que dividir com ex-mulher
Advogado do cantor apresentou recurso contra decisão judicial de setembro.
A decisão será encaminhada à defesa de Thor que terá três dias para pagar a quantia à família. Cabe recurso.
Advogados pediram que ela respondesse em liberdade, mediante fiança.
Ajudante foi morto em setembro deste ano e comerciante, em abril de 2008.
Valério também é réu em vários outros processos ainda em tramitação
O iraniano de 37 anos, identificado como Alireza M., havia sido declarado morto por um médico após ficar 12 minutos pendurado
Em sua casa foram encontradas, a faca usada para assassinar a vítima, escondida debaixo da pia da cozinha do lavrador.
A condenação ocorreu na terça-feira (8), mas a informação foi divulgada nesta sexta-feira
Delegada ouviu jovem novamente para "esclarecer dúvidas", em Goiânia.