Advocacia-Geral da União pede suspensão de decisão que afastou diretor da PF. Ação visa evitar lesão à ordem pública e institucional.
Receita Federal afirma que ganhos obtidos com a promoção de plataformas irregulares poderão ser alvo de tributações
Medida prevê congelamento de valores de plataformas irregulares e reforça ações contra o crime organizado
Os casos afetam não apenas profissionais da advocacia, mas também cidadãos que aguardam decisões ou pagamentos relacionados a processos judiciais
Revista Jurídica da PGE-PI nasce do compromisso institucional com a produção científica e com o aperfeiçoamento da prática jurídica
Parlamentar reconhece trabalho desenvolvido por procuradores no Piauí
Prefeitos e vereadores dividem seus apoios entre candidatos a deputado para o próximo ano
Candidatos que tentavam barrar a consulta pública da advocacia no processo do Quinto Constitucional da OAB/PI sofrem revés judicial. Entenda o caso.
Os ministros Alexandre Padilha e Jorge Messias assinaram hoje portaria que possibilita atendimento gratuito em troca de quitação de dívidas com o governo
Segundo a AGU, as operações indicam movimentações atípicas e em volume significativo, o que pode levantar suspeitas de que investidores tiveram acesso prévio e indevido a informações sensíveis.
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
Segundo a família, o exame feito na Indonésia não traz com exatidão o horário da morte de Juliana. No atestado de óbito, a causa da morte está descrita como hemorragia e traumatismo.
A medida visa garantir a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS.
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
Lula afirmou nas redes sociais que fiscalização das transações financeiras, anunciadas pela Receita Federal, não envolvem a criação de impostos sobre pix
Os eventos contam sempre com a presença de figuras de renome nacional e local, fomentando a integração entre as diversas carreiras de Estado.
Os participantes da 5ª edição do encontro terão a oportunidade de debater os temas da atualidade, com as grandes referências nacionais
Evento traz a Teresina grandes nomes para palestras sobre variados temas jurídicos
A solenidade contou com a presença da imprensa local, além de personalidades importantes do cenário judicial
A Frente será coordenada pelo deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), e tem o apoio de mais de 200 parlamentares
O objetivo do acordo é a articulação conjunta para desenvolvimento de programas de colaboração nas áreas de atuação da advocacia pública.
Ibaneis foi alvo de operação da PGR na sexta-feira (20); ele é investigado no inquérito do Ministério Público Federal que apura conduta de autoridades durante ataques terroristas em Brasília.
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Só o Banco do Brasil oferece 6 mil vagas e os salários chegam a R$ 33.689,11 no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.
A determinação vem recebendo críticas de pacientes, familiares e profissionais de saúde, que criticam seu caráter restritivo
O encontro, que faz parte da campanha “Advogadas (os) cobram consulta”, será às 17h, na sede da Subseção.