Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
Depois de conquistar a Copa do Brasil, Calleri indicou que passaria por uma cirurgia, sugerindo não participar mais dos jogos nesta temporada.
Fontes ligadas à equipe médica do presidente informaram à CNN que o procedimento está marcado para a próxima sexta-feira (29).
O presidente, que tem 77 anos de idade, tem uma cirurgia agendada em 29 de setembro para tratar de uma dor crônica na cabeça do fêmur
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.
Em 9 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou o acordo de delação premiada do tenente-coronel.
Conforme relatado por um interlocutor de Aras, ele e sua equipe não demonstrarão interesse em apelar ao Supremo.
Governo tenta, há meses, redesenhar mapa da Esplanada para atrair votos do Centrão no Congresso.
Dirigente partidário mantém a posição de que o diretório está sob intervenção e que irá aguardar resultado do recurso levado ao diretório nacional petista
“Se a instância hoje determinar que o nome é o do deputado Fábio Novo, não vamos criar batalha interna”, avisa Franzé
A dois dias do prazo para definição do pré-candidato petista a prefeito da capital, a manifestação do deputado é aguardada
Dirigente partidário afirmou que vai recorrer à executiva nacional para garantir a mudança de dez membros do diretório municipal
De acordo com Novo, o momento pede pressa para escolha do candidato, não havendo motivo para protelar a decisão.
Supremo Tribunal Federal concluiu pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Segundo o presidente da comissão, Arthur Maia, não houve acordo para votar requerimentos de quebra de sigilo de Bolsonaro e aliados
O surfista é um dos grandes nomes que podem representar o Brasil nas Olimpiadas em 2024, mas fora da final pode adiar seu sonho
A nova data para o depoimento da parlamentar ainda não foi definida. A defesa de Carla Zambelli alega que não teve acesso aos autos do processo
O Corinthians tentou manter o jogador através da renovação contratual e além de adiar sua viagem para após a semifinal contra o São Paulo.
De acordo com o projeto de lei, o perdão será concedido independentemente do requerimento do devedor.
Jogadora que já foi eleita seis vezes a melhor do mundo, pode ser a primeira atleta a fazer gols em seis mundiais diferentes
A proposta de tributar esses rendimentos será enviada ao Congresso no final de agosto, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024
O noivo, olhou para o rosto do bebê, sua felicidade pelo nascimento de seu filho desapareceu instantaneamente.
Ribeiro expressou disposição em realizar alterações para atender às demandas dos governadores, com os quais teve uma reunião
O deputado começou a medir votos e a dar sugestões para que o texto seja aprovado sem resistência