Em nota, Itamaraty afirma que impedimento de registro de nome antichavista 'não é compatível com acordo de Barbados'
A confusão teria sido feita pelo influenciador Matheus Faustino, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) e pré-candidato a vereador na cidade
Esse termo trará a transparência do recambiamento de presos do Piauí em outros estados e vice-versa
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
a Secretaria da Segurança Pública ofereceu a emissão de carteira de identidade, a Defensoria Pública com a resolução de causas judiciais
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
Após a polêmica confirmação da presença de chumbo em seus copos, a marca Stanley enfrentou diversos processos, mas diz estar segura.
A defesa de Daniel Alves apresentará uma quinta versão dos eventos ocorridos naquela noite, de acordo com relatos da imprensa espanhola.
O ministro destacou que parte do desempenho negativo de 2023 é reflexo de despesas não pagas pelo governo Bolsonaro em 2022
As investigações apontaram que as mulheres respondem a outros procedimentos policiais e judiciais.
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, enfrenta descontentamento na bancada radical após recuo em elogios a Lula e outros episódios desgastantes.
Ao todo, foram realizadas 12 audiências de mediação e/ou conciliação, onde oito delas resultaram acordos, isso corresponde a 67%
De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população
Essa questão tem preocupado seriamente várias autoridades brasileiras, do TSE e suas cortes estaduais, ao Governo Federal e setores do Congresso.
De acordo com as informações, a o valor deve ser utilizado para pagar uma multa para a justiça espanhola
Agentes cumprem 46 mandados de busca e apreensão e dois de prisão. Alvos não tiveram nomes divulgados
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Na madrugada do dia 15 de maio de 2018, Aretha Dantas foi encontrada morta com ao menos 28 perfurações de faca e sinais de atropelamento.
PF instituiu um comitê para análise e revisão das estatísticas relacionadas a apreensões de bens vinculados a organizações criminosas