O atleta estava foragido desde o começo de março, após descumprir regras da liberdade condicional.
Líder religioso teve pena fixada em 214 anos, 1 mês e 20 dias em Goiás, após interposição de recursos; cerca de 18 ações penais foram julgadas
Entre as ações implementadas, está o fortalecimento do efetivo das forças de segurança, com a nomeação de 212 novos policiais penais.
Texto permite a parlamentares, por exemplo, autorizarem prisão de colegas — determinadas pela Justiça — em votação secreta
Texto, que ficou conhecido como “PEC da Blindagem”, prevê aval do Congresso para abertura de ações penais contra parlamentares
O prêmio é marcado pelo reconhecido mérito de colocar em evidência iniciativas empresariais, pessoais e coletivas que sejam caracterizadas pela geração de emprego, solidariedade e inclusão
“Durante a ação criminosa, o suspeito teria invadido o local e subtraído uma porta de madeira e um condensador de ar-condicionado", disse o delegado
Ministro afirmou que organização criminosa tenta obter arquivamento de ações penais por meio da defesa de interesses estrangeiros no país, e falou em traição da soberania brasileira.
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
Clebson Ferreira era analista de inteligência do Ministério da Justiça à época das eleições. Ele depõe ao STF nesta segunda nas ações penais dos núcleos 2,3 e 4 da trama golpista.
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid fechou uma delação premiada com a PF. Ele depõe mais uma vez no âmbito das ações penais de outros núcleos da trama golpista.
Tribunal reduz em quatro anos a média de tramitação de ações penais do júri e atinge meta do CNJ
O andamento da proposta de criação de um Sistema Único de Segurança Pública no Brasil, a chamada PEC do SUS/Segurança, está paralisado na Câmara dos Deputados
A PGR propôs acordos de não persecução penal (ANPPs) para réus que cometeram crimes com penas mínimas de até quatro anos.
A profissional também explica como pessoas diabéticas e celíacas podem aproveitar a época sem preocupações.
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
A previsão orçamentária é no valor de R$ 20 milhões.
Governador destacou que essa foi a maior promoção da história da Secretaria de Justiça
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
Com as denúncias recebidas pelo Supremo, haverá a instauração das ações penais.
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
O advogado é alvo de duas ações penais que já estavam em andamento na 13a Vara Criminal Federal de Curitiba