A regulamentação da lei se deu em fevereiro do ano passado, após uma mobilização de mais de uma década.
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
A ação aconteceu no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jonas Pereira da Silva, zona Sudeste de Teresina.
As inscrições serão iniciadas no dia 18 de junho; A ação ambiental irá fazer parte das atividades nos dias da competição.
Operação garante a privatização da maior empresa do setor elétrico brasileiro. Trata-se da maior oferta de ações na Bolsa brasileira desde a megacapitalização da Petrobras, em 2010.
A ação tem objetivo de resposta à Libra (acrônimo para Liga do Futebol Brasileiro), movimento que reuniu outros 13 clubes para criar uma liga para organizar o Campeonato Brasileiro a partir de 2025.
Preço da ação será definido amanhã; liquidação ocorre no dia 14
Crianças da Escola Duque de Caxias foram até a orla recolher materiais como cordas e madeira
A Polícia Militar se deslocou até o local, momento em que dois suspeitos, ao visualizarem as viaturas, empreenderam fuga. A própria equipe de serviço desobstruiu a rua.
Além de vagas para preenchimento imediato, há concursos para formação de cadastro de reserva
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
A ação, que iniciou na segunda-feira (30) e encerrou na quinta-feira (02), teve como objetivo identificar irregularidades
A Prefeitura de Água Branca, por meio do Hospital Municipal Senador Dirceu Mendes Arcoverde realizou, nessa segunda-feira-30, uma Missa para comemorar 45 anos.
O julgamento foi repleto de acusações mútuas e difamações, e revelou inúmeros detalhes sobre um relacionamento complexo.
Servidor Público de Roraima entrou com uma ação judicial por danos morais contra o cantor sertanejo. Número de celular sem o DDD de Roraima é citado na música 'Bloqueado'.
O objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde.
Durante a ação criminosa, os bandidos assaltaram mulheres que estavam sentadas na porta de casa
A ação acontecerá de 8h às 12h, na Avenida Principal, Quadra D, Nº 27. O objetivo é oferecer comodidade aos clientes.
Foi percebido invasão de linha de Praia ou áreas de preservação e circulação de pedestres em alguns lugares
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
A rotina durou por cerca de 20 minutos até a chegada do Serviço de Parques e Vida Selvagem de Queensland.
A juíza da ação argumentou dizendo que deve constar que a Demandante tinha solicitado a transferência de seu título de eleitor para o município de Barão de Melgaço/MT
Na ação policial foi apreendida uma arma de fogo do tipo pistola calibre .40, um veículo modelo hb20 e uma porção de maconha.
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo ST
A ação iniciou após o MPT-PI constatar que o Detran-PI estava terceirizando serviços que deveriam ser realizados diretamente por funcionários do órgão.