Atualmente, a atividade é legalizada após Emenda Constitucional 96
A pauta de agosto do STF envolve temas mais populares
Caberá à presidente do STF,ministra Cármen Lúcia, marcar a data
Liminar impede que governo venda sem autorização do legislativo
Diante do Egito, os sauditas tentarão quebrar 24 anos sem vitória
A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Maioria também descartou caixa 2 na campanha de 2010.
A decisão de Luiz Fux ocorre em ação movida pela ATR
Cristiane Brasil foi alvo de três mandados de busca e apreensão
Parlamentar é acusado de pedir e receber propina
PGR apontou ao Supremo risco de o sigilo do voto ser violado
Caso o pedido seja aceito pelos tribunais Lula será libertado
O ministro determinou que a Caixa Econômica Federal apresente o cronograma de desembolso do empréstimo.
Manifestantes cumprem mandado do STF
Liminar de Alexandre de Moraes atende a pedido do governo federal.
Existem ações para obter ou reverter a suspensão da CNH em estados
Nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência
Dias falou que aguarda liberação dos recursos para retornar obras
Eles passarão a responder a uma ação penal na Corte
Decisão por unanimidade para restringir foro privilegiado.
O magistrado entendeu que não cabe recurso no STJ
Jair Bolsonaro foi denunciado no STF pelo crime de racismo
Advogados pediram que ministro reconsidere decisão da prisão
A crise econômica, política causou um aumento no fluxo migratório
Ex-ministro está preso desde setembro de 2016 em Curitiba