Acao da OAB contra ICMS das compras pela internet chega ao STF ate dia 14
A informação foi confirmada pelo presidente da OAB-PI, Sigifrói Moreno.
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
As prefeituras rebatem a Ação Direta de Inconstitucionalidade do STF
Ação pedia a suspensão da escolha de governador e vice, marcada para este sábado
STF coloca em pauta para julgamento ação contra Mão Santa por suposto crime de peculato
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Ele é suspeito de apropriação indébita de contribuições previdenciárias
Grupo Volante do CNJ e Tribunal de Justiça começam a mudar Judiciário do Piauí
Julgamento de Jackson Lago reúne ex-ministros do STF como advogados em lados opostos
A assembléia questionava a posse de José Maranhão (PMDB) no cargo de governador
Leia casos da audiência pública do CNJ no Tribunal de Justiça
Inspeção na Justiça começa com denúncia da OAB contra juízes que trabalham de terça a quinta-feira no interior
Maranhão assumiu no lugar de Cássio Cunha Lima que foi cassado pelo TRE
Cássio Cunha Limaa teve mandato cassado por abuso de poder econômico e político
STF não arquiva ação penal contra Desembargador
STF arquiva nova ação contra classificação indicativa na TV
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato