STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
Para Marco Aurélio, deve prevalecer posição do presidente do STF. Já Lewandowski defendeu que empate beneficie o réu da ação penal
Os interessados devem estar regularmente matriculados entre o 5º (quinto) e o 8º (oitavo) período do curso de Direito
Aberta selecao da Justica Federal para alunos de Direito
Casal real apresenta ação penal contra revista por fotos de Kate
Silvio entrou com ação na justiça proibindo imitação e ordenando distância de cem metros dele, sob pena de multa.
TRE-PI julga ação penal contra prefeito e vereadores "infiéis"
TRE julga amanhã instauração de ação penal contra Robert Rios
Ação PN da Petrobras sobe quase 14% em 2012, é hora de Comprar ou Vender?
Segundo a acusação, Jefferson indicou os demais réus para cargos de direção nos Correios
Para o advogado Lucas Villa, o Ministério Público é o titular da ação penal
Jaqueline foi flagrada em um vídeo recebendo R$ 50 mil
STJ suspende ação penal contra prefeito de Altos
Ação Penal de ex-deputado federal do Piauí voltará para a 1ª instância
O MPF do Paraná entrou com pedido de indenização de R$ 105 milhões - valor de 2003.
Deputado federal eleito com 1,3 milhão de votos é réu em ação penal.
Tiririca é réu em uma ação penal que apura se houve fraude na declaração de escolaridade entregue à Justiça
É alvo de uma ação penal aberta para investigar se houve falsificação em sua declaração de escolaridade.
A ação penal foi proposta em 2007 pelo MPF, através do procurador da República Wellington Bonfim para apurar o desvio de R$ 60 mil
O Padre pode ser condenado à pena de detenção, pelo período de três meses a três anos.
STJ nega pedido de Zuleido Veras em ação penal sobre Operação Navalha
Além do caso de Barras, o TRE-PI julga ainda uma ação penal contra a prefeita de Luzilândia, Janaína Marques, na terça-feira.
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Uma em cada 17 denúncias de racismo vira ação penal no País
Ele é suspeito de apropriação indébita de contribuições previdenciárias