O passeio vai levar a mensagem “Atenção Pela Vida”.
A decisão foi aprovada em Plenário do Supremo Tribunal Federal
A jornalista não se pronunciou sobre o caso por orientação do advogado
Quem abandonar um bichinho também enfrentará uma ação penal, sob pena de detenção de três meses a um ano.
Arquidiocese
Também é réu na mesma ação o empresário do grupo Setal Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público
A decisão de Rosa Weber, proferida no dia 23 de abril e divulgada nesta segunda, também suspendeu uma audiência com Ustra que havia sido marcada para sexta-feira passada (24)
STF abre inquérito contra Nilson Leitão para apurar se ele incentivou fazendeiros a invadirem reserva em Mato Grosso. Deputado preside comissão que analisa transferência de demarcação de territórios i
A ação penal é assinada pelo procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense.
Elmano
As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment
Três advogados criminalistas brasileiros protocolaram no colegiado da OEA pedido de novo julgamento para três réus da Ação Penal 470
A Linha 5 do Metrô é um empreendimento de R$ 1,2 bilhão, alvo do cartel metroferroviário que entre 1998 e 2008 atuou em São Paulo
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
O Supremo deve decidir depois do carnaval se remete à Justiça de Minas Gerais a ação penal contra Azeredo ou se mantém o caso no STF.
O outro condenado na Ação Penal 470, Vinícius Samarane, teve a troca de presídio autorizada no dia seguinte.
O embate será travado no contexto de uma ação penal aberta em outubro do ano passado a pedido do Ministério Público Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Três empresários são acusados de integrar a organização criminosa
Júlio Campos teria interesse em terras; STF vai decidir se abre ação penal. Defesa nega e diz que não há indício de elo do parlamentar com as mortes
Nesta quarta (28), Supremo concluirá fixação das penas a 3 últimos réus. Análise da ação penal começou há quase 4 meses; 25 foram condenados
Procuradoria pediu à Justiça que termine à União a retirada da expressão. Ação pede prazo de 120 dias para que notas sejam impressas sem frase